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Contribuições de melhoria, contribuições especias e empréstimo compulsório
Contribuições de melhoria, contribuições especias e empréstimo compulsório
Contribuições de melhoria
Fato gerador
Limites
Função
Requisitos para cobrança: art. 82
Contribuições especiais
Espécies
Sociais
União
Exceção
CIDE
União
Interesse das categorias profissionais
União
COSIP
Distrito Federal e Municípios
Função
Parafiscal
Extrafiscal
Fato gerador
Empréstimo compulsório
Função
Instituídos por lei complementar
Fato gerador
Contribuição de melhoria x Taxa