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Impostos e taxas (Classificação dos impostos (Quanto ao CTN (Sobre…
Impostos e taxas
Classificação dos impostos
Quanto à competência
Estadual
Municipal
Federal
Quanto à forma de quantificação
Fixos
Graduados
Progressivos
Regressivos
Proporcionais
Quanto ao CTN
Sobre comércio exterior
Sobre o patrimônio e a renda
Sobre a produção e a circulação
Especiais
Quanto aos impostos diretos e indiretos
Diretos
Indiretos
Quantos aos impostos pessoais e reais
Pessoais
Reais
Quem pode cobrar a taxa
Estados
Distrito Federal
União
Municípios
Fatos geradores da taxa
Poder de polícia
Serviço público
Específico e diviível
Prestado ao contribuinte
Posto à disposição do contribuinte
Utilizado, efetiva ou potencialmente
Imposto independe de qualquer atividade estatal
Impostos são não vinculados
O fato gerador da taxa depende de uma atividade estatal
Taxas são vinculadas
Taxa não pode ter base de cálculo de impostos