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NS 1.1 - Teoria Geral sobre Desenvolvimento Sustentável (Princípios da…
NS 1.1 - Teoria Geral sobre Desenvolvimento Sustentável
desenvolvimento sustentável
Princípio 04 da Declaração do Rio
“Para se alcançar um desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada separadamente”
1950
primeira vez em que se usou a expressão "desenvolvimento sustentável"
1987
Relatório Brundtland
definição: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.
definição
desenvolvimento sustentável é
aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras
Princípios da vida sustentável
“1) Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos;
2) Melhorar a qualidade da vida humana;
3) Conservar a vitalidade e a diversidade do planeta;
4) Minimizar o esgotamento de recursos não renováveis;
5) Permanecer nos limites da capacidade de suporte do planeta Terra;
6) Modificar atitudes e práticas pessoais;
7) Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio ambiente;
8) Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação;
9) Construir uma aliança global”.
LC 140/2011, art. 3º
Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere esta Lei Complementar:
II - garantir o
equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente
, observando a
dignidade da pessoa humana,
a
erradicação da pobreza
e a
redução das desigualdades sociais e regionais;