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VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (DIREITOS HUMANOS…
VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CARACTERÍSTICAS
LEGITIMIDADE ATIVA DO SIGNATÁRIO DO TRATADO PARA DENUNCIAR LESÕES A DIREITOS HUMANOS
POSSIBILIDADE DE PETICIONAMENTO PELO INDIVÍDUO QUE TEVE SEU DIREITO VIOLADO JUNTO AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
ONU
OEA
DOCUMENTOS
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DIREITO HUMANITÁRIO
GARANTIA DE PAZ E SEGURANÇA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS EM RAZÃO DE CONFLITOS MILITARES E BÉLICOS
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
DOCUMENTO
DIREITO DE GENEBRA
CARACTERÍSTICAS
CONSOLIDA A POSIÇÃO DO INDIVÍDUO COMO SUJEITO PASSIVO DE DIREITO INTERNACIONAL
IMPOSSIBILIDADE DE PETICIONAMENTO PELO INDIVÍDUO QUE TEVE SEU DIREITO HUMANO VIOLADO
DIREITO DOS REFUGIADOS
PROTEÇÃO CONTRA VIOLAÇÕES A DIREITOS CIVIS, EM DECORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÕES, DE LIMITAÇÕES ÀS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E À OPINIÃO POLÍTICA
MARCO HISTÓRICO
PÓS 2° GUERRA MUNDIAL, QUANDO HOUVE A NECESSIDADE DE REPATRIAMENTO DAS VÍTIMAS DOS CONFLITOS BÉLICOS
DOCUMENTO
ESTATUTO DOS REFUGIADOS, DE 1951
PRINCÍPIOS
PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REFUGIADO
PRINCIPIO DA NÃO-DEVOLUÇÃO