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RI_STJ_9 (ANO JUDICIÁRIO (NECESSIDADE DO SERVIÇO =, PRES_VICE-CORREGEDOR,…
RI_STJ_9
ATOS E FORMALIDADES
SUSPENDE ATIVIDADES JUDICANTES
FERIAS COLETIVAS
DIAS EM Q TRIBUNAL DETERMINAR
FERIADOS
NESSES DIAS O PRESIDENTE PODERA:
DIRIMIR PEDIDO DE LIMINAR EM HC_MS
DETERMINAR LIBERDADE PROVISORIA
SUSTAÇAO DE ORDEM DE PRISAO
E MEDIDAS URGENTES
ANO JUDICIÁRIO
NECESSIDADE DO SERVIÇO =
PRES_VICE-CORREGEDOR
FÉRIAS MINISTROS = 2 A 31/ JANEIRO E 1º A 30 / JULHO
USUFRUEM 30 DIAS CORRIDOS DE FÉRIAS INDIVIDUAIS
DIVIDE-SE EM
2 PERÍODOS
TRABALHOS DO STJ
INÍCIO = 1º DIA ÚTIL DO 1º PERÍODO
FIM = ÚLTIMO DIA ÚTIL DO 2º PERÍODO
SESSÃO NA CORTE ESPECIAL
PAUTAS
ORGANIZADAS PELOS SECRETARIOS
C/ APROVAÇAO DO PRESIDENTE
PLENARIO_CORTE ESPECIAL_SEÇOES_TURMAS
PUBLICAÇAO DA PAUTA = ANTECEDENCIA MINIMA = 5 DIAS UTEIS
COMUNICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
C/ CAUTELAS NECESSARIAS
A AUTENTICACAO DA MESANGEM E RECEBI-TO
OU POR MEIO
ELETRONICO
POSTAL
QQUER MODO EFICAZ DE COMUNICACAO
SERA FEITA POR SERVIDOR CREDENCIADO NA SECRETARIA
COMUNICAÇÕES EM NOME DE ADVOGADOS/SOCIEDADES INDICADAS
DEVE HAVER PEDIDO EXPRESSO NOS AUTOS
NAO PRECISA INCLUIR NA PAUTA
CONFLITOS DE COMPETENCIAS/ATRIBUIÇOES
EXCEÇOES DE SUSPEIÇAO/IMPEDIMENTO
RECURSO DE HC
QUESTÕES DE ORDEM
JULGAMENTO DE HC