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Comunicações (Padrão ofício
padrão de diagramação
correspondência…
Comunicações
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Exposição de motivos
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Duas formas básicas:
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Propositiva
apontar PB (intro)
PQ daquela medida/ato
alternativas (desenvolvimento)
medida/ato a ser tomado p solução (conclu)
atos propositivos normativos:
anexar formulário c/:
síntese do pb
viabilidade orça
justificativa da urgência
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Mensagem
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Encaminha:
Proj Lei Ordinária
MP
Indicação autoridades (min STF por ex)
Autorização p PR ou VP se ausentarem
concessão de emissoras de rádio e TV
Contas do exercício anterior
abertura da sessão legislativa
comunicado de sanção
comunicação veto
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Correio eletrônico
Estrutura: flexível
Linguagem: formal, impessoal, clara, concisa
Anexos: RICH TEXT
Valor documental: depende de certificação Digital
Protocolo de envio: solicitar confirmação de leitura
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