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Relações de trabalho e emprego (Relação de trabalho (Trabalho voluntário …

- - - - 5 a 15% cujas funções demandem formação profissional
      - 10% da cota para atividades esportistas
- - - - Princípios
        
        Retribuição pessoal diferenciada
        
        Vantagens econômicas superiores
        
        Dupla qualidade
        
        Utiliza para vender e para comprar
      - Qualquer ramo de atividade
    - - Continuidade
      - Sem subordinação (poder diretivo)
  - - - De utilidade pública
      - Sem fins lucrativos
      - Responde solidariamente com os operadores portuários pela remuneração
    - - Repouso semanal
      - 13º
      - FGTS
      - Adicional de trabalho noturno
  - - - Contrato escrito e homologado pelo sindicato ou MTE
      - :warning: Aviso prévio de 30 dias
  - - - Pode ser prorrogado por mais 90 dias