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Concurso de Pessoas (2/2) (iter criminis (fases do crime) requisitos…
Concurso de Pessoas (2/2)
Circunstâncias Incomunicáveis
Caráter Pessoal
Subjetivo
Ex: motivação. Morte fútil
Exceto quando
Elementar do crime
Caráter objetivo
comunica
ex: Meios, modos
iter criminis (fases do crime)
Cogitação
Nunca punível
Preparação
Punível
se disposição expressa
núcleo crime
preparação
Execução
Pode ser
Somente tentado
Consumação
Casuísticas
Partícipe instiga autor
autor se arrepende
Art. 15
Não pratica crime
Partícipe não punido
Pratica crime
partícipe punido
Participação omissiva
Crime comissivo
Somente
dever de garante
Art 13, P2°
Condutas
Convergente
2 condutas
se juntam
para o crime
ex: Adultério**
Paralela
Condutas diferentes
Ex: um fabrica, outro vende droga
crime de org Criminosa
