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Concurso de Pessoas (1/2) (Requisitos do concurso requisitos Checklist…
Concurso de Pessoas (1/2)
Teoria da Participação
Acessoriedade Média (Limitada)
Partícipe é punido
Mesmo se
autor
Excludente de Culpabilidade
Teoria Monista / Unitária / Temperada
Concorre para crime
responde
mesmo crime
na medida
de sua culpabilidade
Diferenças
concursus delinquentium
pessoas
Várias pessoas
mesmo crime
concursus delictorum
crimes
Uma pessoa
vários crimes
Requisitos do concurso
Pluralidade de Agentes
Relevância causal das condutas
Todos alinhados
mesmo nexo causal
Liame Subjetivo entre agentes
Nexo psicológico
basta 1 saber
para estabelecer
o concurso
Concorre
Dolosamente
Crime doloso
Culposamente
Crime Culposo
Identidade da Infração penal
Almejar
mesmo crime
Cooperação Dolosamente Distinta
Pena aliviada
quem queria
cometer crime
menos grave
Se resultado
mais grave
não previsível
Crime mais grave
resultado de culpa
todos respondem
pelo mais grave
se previsível
