MEDIDAS EXISTENTES, OU A SEREM CRIADAS, QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS E TECNOLOGIAS, QUE CONTRIBUAM PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, BEM COMO PARA A ADAPTAÇÃO, DENTRE AS QUAIS O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA NAS LICITAÇÕES E CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS, COMPREENDIDAS AÍ AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, OUTORGA E CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E RECURSOS NATURAIS, PARA AS PROPOSTAS QUE PROPICIEM MAIOR ECONOMIA DE ENERGIA, ÁGUA E OUTROS RECURSOS NATURAIS E REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E DE RESÍDUOS