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COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO STJ (PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR…
COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO STJ
SEDE
CAPITAL FEDERAL
JURISDIÇÃO
TODO TERRITÓRIO FEDERAL
COMPOSIÇÃO
33 MINISTROS
TRIBUNAL FUNCIONA
PLENÁRIO E PELO SEU ÓRGÃO ESPECIAL
(CORTE ESPECIAL)
PLENÁRIO
TOTALIDADE DOS MINISTROS
PRESIDIDO => PRESIDENTE DO TRIBUNAL
CORTE ESPECIAL
15 MINISTROS MAIS ANTIGOS
PRESIDIDA => PRESIDENTE DO TRIBUNAL
SEÇÕES ESPECIALIZADAS
3 SEÇÕES
INTEGRADAS POR COMPONENTES DAS TURMAS DA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO
PRESIDIDAS => MINISTRO MAIS ANTIGO NO ÓRGÃO FRACIONÁRIO
PERÍODO DE 2 ANOS
VEDADA
RECONDUÇÃO
ATÉ QUE TODOS OS COMPONENTES DA SEÇÃO HAJAM EXERCIDO A PRESIDÊNCIA
COMPREENDEM 6 TURMAS => CONSTITUÍDAS DE 5 MINISTROS CADA UMA
TURMAS ESPECIALIZADAS
1ª E 2ª TURMA
1ª SEÇÃO
3ª E 4ª TURMA
2ª SEÇÃO
4ª E 5ª TURMA
3ª SEÇÃO
O MINISTRO MAIS ANTIGO
INTEGRANTE DA TURMA É O SEU
PRESIDENTE
NA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS => SERÁ OBSERVADA A OPÇÃO FEITA PELO MINISTRO, ATENDENDO
À ORDEM DE ANTIGUIDADE
PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
ELEIÇÃO PR E VICE-PR
PELO PLENÁRIO
DENTRE SEUS MEMBROS
NÃO SERÁ ELEGÍVEL
DIRETOR-GERAL DA ENAFAM
MINISTRO OUVIDOR DO STJ
MEMBRO EFETIVO DO CJF
MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE DO TSE, CASO MINISTRO MAIS NOVO EM ORDEM DE ANTIGUIDADE JÁ TENHA EXERCIDO O MESMO CARGO OU FUNÇÃO
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDOR-GERAL DA JF
MINISTRO + ANTIGO ENTRE OS MEMBROS EFETIVOS DO CJF
INTEGRAM
APENAS
O
PLENÁRIO
E A
CORTE ESPECIAL
AO CONCLUÍREM SEUS MANDATOS
RETORNARÃO ÀS TURMAS
O PR E O CORREGEDOR-GERAL INTEGRARÃO, RESPECTIVAMENTE, A TURMA DE QUE SAÍREM O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL E O NOVO CORREGEDOR-GERAL
SE O NOVO PR FOR O VICE-PR OU CORREGEDOR-GERAL, O PR QUE DEIXAR O CARGO COMPORÁ A TURMA DA QUAL PROVIER O NOVO VICE-PR OU NOVO CORREGEDOR-GERAL
O VICE-PR, AO DEIXAR O CARGO, SE NÃO OCUPAR O DE PR, PASSARÁ A INTEGRAR A TURMA DA QUAL SAIR O NOVO VICE-PR
O MINISTRO QUE HOUVER EXERCIDO O CARGO DE PR DO STJ
NÃO PODERÁ OCUPAR OUTRO CARGO OU FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
NO ÂMBITO DO TRIBUNAL
NO CJF
NO CNJ
NA ENAFAM
NO TSE
SALVO
PRESIDÊNCIA DE TURMA E SEÇÃO
OS MINISTROS
NÃO PODERÃO EXERCER + DE 1 FUNÇÃO ADMINISTRATIVA CUMULATIVAMENTE
EXCETO
NO CASO DE TODAS JÁ TEREM SIDO PREENCHIDAS
NÃO HÁ VEDAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE CARGO ADMINISTRATIVO
COM SUPLÊNCIA NEM DE
CARGO ADMINISTRATIVO
COM FUNÇÃO JURISDICIONAL
INCLUSIVE
QUANDO SE TRATAR
TSE
SALVO
PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
MINISTRO OUVIDOR DO STJ
DIRETOR-GERAL DA ENAFAM
O MINISTRO EMPOSSADO
INTEGRARÁ A TURMA ONDE SE DEU A VAGA PARA A QUAL FOI NOMEADO
OU
OCUPARÁ VAGA RESULTANTE DA TRANSFERÊNCIA DE MINISTRO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMPOSIÇÃO
11 MINISTROS MAIS ANTIGOS
PRESIDIDO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
COMPETÊNCIA
DECIDIR SOBRE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
FUNCIONA JUNTO AO STJ
ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
CABENDO-LHE A SUPERVISÃO
ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA
DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS
INTEGRADO
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
3 MINISTROS DO STJ
PRESIDENTES DOS 5 TRF's
MANDATO PR, VICE-PR E MINISTROS STJ
2 ANOS
PRESIDIDO
PRESIDENTE DO STJ
ESCOLHA 3 MINISTROS STJ
STJ TAMBÉM ELEGERÁ OS RESPECTIVOS SUPLENTES