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Lei nº 13.146/2015 (Definições (Tecnologia assistiva ou ajuda técnica …

- - - - Segurança e autonomia
        
        Espaços
        
        Mobiliários
        
        Equipamentos urbanos
        
        Edificações
        
        Transporte
        
        Informação e comunicação
  - - - Urbanísticas
      - Arquitetônicas
      - Transportes
      - Comunicações
      - Atitudinais
        
        Atitude ou comportamentos
      - Tecnológicas
    - - Participação
      - Gozo
      - Fruição
      - Exercício
      - Direitos
        
        Acessibilidade
        
        Liberdade de movimento e expressão
        
        Comunicação
        
        Acesso à informação
        
        Compreensão
        
        Circulação com segurança etc
  - - - Permanente
      - Temporária
      - Redução de mobilidade
    - - Idoso
      - Gestante
      - Lactante
      - Pessoa com criança de colo
      - Obeso
  - - - Exclui profissões regulamentadas
  - - - Pavimentação
      - Saneamento
      - Iluminação pública
      - Esgoto
  - - - Promover a funcionalidade
      - Participação
      - Autonomia
        
        Independência
        
        Qualidade de vida
        
        Inclusão social
  - - - Abrange
        
        Línguas
        
        Libras
        
        Textos
        
        Braile
        
        Caracteres ampliados
        
        Sinalização ou tátil
        
        Multimídia
        
        Linguagem simples, oral e escrita
        
        Auditivos
        
        Voz digitalizada
        
        TI e comunicações
  - - - Todos podem usar
      - Sem necessidade de adaptação
  - - - Poste de sinalização
      - Semáforo
      - Fontes de água
      - Lixeira
      - Marquises
  - - - Alimentação
      - Higiene
      - Locomoção
    - - Atividades escolares
  - - - Pode ou não ser atendente pessoal
- - - - Reprodução e planejamento familiar
    - - Vedada esterilização compulsória
    - - Guarda
      - Curatela
      - Adoção
      - Igualdade de oportunidade
- - - - Exclusão
  - - - Impedir
        
        Anular
        
        Reconhecimento ou exercício
        
        Direitos e liberdades fundamentais
- - - - Impedimento de longo prazo
        
        Física
        
        Mental
        
        Intelectual ou sensorial
        
        Interação com barreiras
        
        Obstrui
        
        Participação plena e efetiva
        
        1 more item...
      - Avaliação biopsicossocial
        
        Multiprofissional
        
        Interdisciplinar
        
        Considerará
        
        Impedimentos
        
        Funções
        
        Estrutura do corpo
        
        Fatores
        
        Socioambientais
        
        Psicológicos
        
        Pessoais
        
        Limitações nas atividades
        
        Restrição de participação
- - - - Direitos
        
        Vida
        
        Saúde
        
        Sexualidade
        
        Paternidade e maternidade
        
        Alimentação
        
        Habitação
        
        Educação
        
        Profissionalização
        
        Trabalho
        
        Previdência social
        
        Habilitação e reabilitação
        
        Transporte
        
        Acessibilidade
        
        Cultura
        
        Desporto
        
        Turismo
        
        Lazer
        
        Informação
        
        Comunicação
        
        E outros da CF
        
        Convenção de DPD
        
        E outras leis