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TEORIA DO CRIME (Fases de realização do delito (Cogitação (Intenção de…

- - - - Conduta
        
        Dolo
        
        Elemento Intelectivo ou cognitivo
        
        Consciência da conduta
        
        Resultado
        
        Nexo causal
        
        Elemento Volitivo
        
        Vontade de praticar a conduta
        
        Vontade de produzir o resultado
        
        Culpa
      - Resultado
      - Nexo causal
      - Tipicidade
    - - Imputabilidade
      - Potencial Consciência da Ilicitude
      - Exigibilidade de Conduta Diversa
- - - - Crime material
        
        Se consuma com o resultado naturalístico
      - Crime Formal e de Mera Conduta
        
        Se consuma com a prática da conduta típica independentemente de resultado naturalístico
      - Crime de Perigo
        
        Se consume com a exposição do bem a perigo de dano
      - Crime Qualificado pelo Resultado
        
        Se consuma com a produção do resultado que agrava a conduta
      - Crime Omissivo Próprio
        
        Se consume quando o agente deixa de realizar a conduta que deveria praticar
      - Crime Omissivo Impróprio
        
        Se consume com a produção do resultado naturalístico
  - - - Perfeita
        
        fase de execução é INTERROMPIDA antes da finalização
      - Imperfeita
        
        A execução é TOTALMENTE REALIZADA, mas não resulta na consumação do delito
      - Crimes Plurissubsistentes
        
        A consumação ocorre com vários atos
      - Crimes unissubsistentes
        
        A consumação ocorre com apenas um ato
        
        Não admite tentativa
      - Tentativa Cruenta
        
        Objeto material sofre dano
      - Tentativa Incruenta
        
        Objeto material NÃO sofre dano
    - - Crimes culposos
      - Crimes preterdolosos
        
        O resultado agravador não era intencional
      - Contravenções Penais
        
        Não se pune a tentativa de contravenção
      - Crimes Unissubsistentes
      - Crimes de Atentado
      - Crimes Habituais
        
        Repetição de condutas para configurar crime.
      - Crimes cuja Punição só existe se Ocorrer o Resultado
        
        Ocorre no caso de participação de suicídio
      - Crimes Omissivos próprios
        
        Deixar de agir
    - - Só responde pelos atos praticados
      - Se o ato for consumado, responderá pelo delito normalmente, isento de nada
      - Desiste de prosseguir na execução
    - - Desisti de prosseguir na execução ou impende que o resultado se produza
      - Só responde pelos atos praticados
      - Se o ato for consumado, responderá pelo delito normalmente, sem isento de nada
    - - Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
      - Reparação do dano ou restituição do objeto material
      - Ato voluntário
      - A reparação deve ocorrer até o RECEBIMENTO [Não OFERENCIMENTO] da denuncia ou queixa
    - - Impossível de obter o resultado por causa da Ineficácia absoluta do meio e absoluta impropriedade do objeto
      - Não será crime, por falta de tipicidade
      - Ineficácia absoluta do meio
        
        O meio de execução é inutil para atingir o resultado
        
        Exemplo: arma sem carregamento
      - absoluta impropriedade do objeto
        
        O meio utlizado é util para atingir o resultado, porém o objeto não
        
        Exemplo: tiro contra morto