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01 Teoria geral do DIP (Características (dicotomia: soberania nacional x…
01 Teoria geral do DIP
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Conceito de DIP
Alberto do Amaral Júnior - conjunto das regras escritas e não-escritas que regula o comportamento dos Estados (Paz de Vestfália - :star: Estados)
Celso de Albuquerque Mello - conjunto de normas que regula as relações dos atores que compõem a sociedade internacional
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Objeto
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Atual - regulação da cooperação internacional e do modo que os atores deverão proceder para atingir objetivos comuns e/ou regionais
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Fundamento
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Objetivismo - princípios, valores ou regras - acima da vontade
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Conflito
Dualismo
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dualismo moderado - ñ precisa internalizar por lei, basta ratificação (~BR)
Monismo
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vertentes
primazia do D.Internacional (Kelsen - monismo radical) - adotada pelo DIP - art. 27 da Convenção de Viena
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