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Teorias Concurso de Pessoas (Monística ou unitária (Adotada pelo Código de…
Teorias Concurso de Pessoas
Monística ou unitária
Crime único e indivisível
Punir igualmente a todos os participantes
Não há diferenciação entre autor e partícipe
Parte da teoria da equivalência
Meios necessários para a produção do resultado
Adotada pelo Código de 84
Distingue a punibilidade de autoria de participação
Disciplina os graus de participação
Adota a "teoria unitária temperada"
Aproximação da teoria Dualística com a Unitária
Para não provocar excessos
Dualística
Há dois crimes
Para autores
Exercem a função principal
Realizam conduta nuclear
Partícipes
Exercem função secundária
Não realizam conduta nuclear
As vezes a conduta do Partícipe é mais importante do que a do autor
Pluralística
A cada participante
Elemento Psicológico próprio
Uma conduta própria
Resultado igualmente particular
Pluralidade de agentes. corresponde a pluralidade de crimes
Teoria subjetiva
Código Penal Adota em casos exeções
A lei comunica quando