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Habeas corpus (Classificações (HC trancativo (Objetivo? (Usado para…

- - - - Visa devolver a liberdade de quem se encontra preso
    - - Caso procedente, será emitido alvará de soltura
  - - - Visa garantir o direito de liberdade de uma pessoa que se sinta ameaçada nesse sentido
      - É necessário que esse risco seja concreto
    - - Caso procedente, será emitido o salvo conduto
  - - - Usado para suspender atos processuais ou impugnar procedimentos que possam importar em futura prisão
    - - Se o crime tiver como pena a privação da liberdade
    - - Sim, nos que se assemelhem com constrangimento ilegal, por não haver lastro probatório minimo ou haver elementos que impediriam a própria ação
- - - - Pessoa que ajuíza o HC
      - Qq pessoa poderá impetrar, inclusive o MP, analfabeto, PJ, inimputáveis, doentes mentais...
      - Exceção: O juiz e os tribunais não poderão impetrar HC, mas poderão concedê-los de ofício
    - - Pode ser em benefício próprio ou alheio
  - - - A pessoa em favor da qual se impetra o HC
    - - Sim, a PJ pode ser impetrantes, mas não paciente. Ela não se locomove
  - - - Autoridade que está privando ou ameaçando privar a liberdade de uma pessoa
      - Pode ser particular ou privada
- - - - Em regra é de competência do juiz de 1º instância
    - - Sim, quando a autoridade coatora for igual ou superior hierarquicamente ao juiz
  - - - Quando pacientes
        
        PR
        
        VPR
        
        CN
        
        Min. Estado
        
        PGR
        
        Comandantes das FA
        
        Tribunais superiores
        
        TCU
        
        Diplomatas
      - Quando coator
        
        Tribunais superiores
      - Crimes sujeitos ao STF em única instância
    - - Pacientes ou coatores
        
        Gov Estado/DF
        
        Desembargador tribunal justiça/ Estado/ DF
        
        TCE/ TCDF
        
        TRE
        
        TRF
        
        TRT
        
        TCM
        
        DPU, quando oficiarem
      - Quando o coator for tribunal sujeito à
        
        STJ
        
        Min. Estado
        
        Comandantes das FA
    - - Coatores
        
        Juiz federal
    - - Qd constrangimento vier de autoridade não subordinada a qq jurisdição
    - - Quando a matéria estiver sujeita a sua jurisdição