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ESTABILIDADES E GARANTIAS PROVISÓRIAS (EXCEÇÃO,DEMISSÃO APENAS EM VIRTUDE…
ESTABILIDADES E GARANTIAS PROVISÓRIAS
EM REGRA É POSSÍVEL DEMITIR SEM NECESSIDADE DE
MOTIVAÇÃO
EXCEÇÃO,DEMISSÃO APENAS EM VIRTUDE DE FALTA GRAVE
GARANTIAS DE EMPREGO
ESTÁVEL DECENAL
10 ANOS DE SERVIÇO NA MESMA EMPRESA
GESTANTE
MEMBRO ELEITO DA CIPA :helmet_with_white_cross:
EMPREGADO ACIDENTADO
DIRIGENTE SINDICAL
OUTROS CASOS
REPRESENTANTES
CONSELHO NACIONAL PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO CURADO FGTS
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
COOPERATIVA DE CONSUMO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE GORJETA
RESTRIÇÃO À EXTINÇÃO DE CONTRATO
ESTÁVEL DECENÁL
APENAS DIREITO JÁ ADQUIRIDOS ANTES DA CF 88
NÃO VALE PARA NOVOS EMPREGADOS
GARANTIA DA GESTANTE
VEDADA DISPENSA, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ 5 MESES APÓS O PARTO
MESMO COM CONFIRMAÇÃO NO AVISO PRÉVIO
GARANTIDO NO PRAZO DETERMINADO
GARANTIDO A EMPREGADA DOMÉSTICA
MESMO SE EMPREGADOR NÃO SOUBER DA GRAVIDEZ
DIFERENTE DE LICENÇA MATERNIDADE
DURAÇÃO 120 DIAS INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
RESERVADA A ADOTANTE
MEMBROS ELEITOS DA CIPA :helmet_with_white_cross:
GARANTIA APENAS AO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS
VEDADA DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA :warning:
GARANTIDO TAMBÉM AO SUPLENTE
DESDE REGISTRO A CANDIDATURA ATÉ UMA ANO APÓS FIM DO MANDATO
EMPRESA EXTINTA
PERDE GARANTIAS
PODE SER DEMITIDO
EMPREGADO ACIDENTADO AFASTADO
ACIDENTE DE TRABALHO
ESTABILIDADE GARANTIDA POR 12 MESES
APÓS CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
DEVIDA A DOENÇA PROFISSIONAL DECORRENTE DO TRABALHO PERCEBIDA APÓS DEMISSÃO
GARANTIDO A CONTRATO DETERMINADO
PODE SER AMPLIADO POR NORMA COLETIVA
AFASTAMENTO SUPERIOR A 15 DIAS
DIRIGENTE SINDICAL
EMPREGADO SINDICALIZADO
A PARTIR DO REGISTRO DA CANDIDATURA A CARGO DE DIREÇÃO OU REPRESENTAÇÃO SINDICAL
SE ELEITO ,AINDA QUE SUPLENTE ,ATÉ UM ANO APÓS O FINAL DO MANDATO
EXCETO SE COMETER FALTA GRAVE
ALÉM DE APURAMENTO JUDICIAL
PARA APURAR FALTA GRAVE
HAVENDO EXTINÇÃO EMPRESARIAL , EMPREGADO PERDE ESTABILIDADE :warning:
OS NÃO ELEITOS, APENAS ATÉ RESULTADO DAS ELEIÇÕES
MESMO SE COMUNICAÇÃO FORA DE PRAZO DE 24H
LIMITADOS 7 EMPREGADOS ESTÁVEIS E +7SUPLENTES
OUTROS CASOS
REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS
CN PREVIDÊNCIA SOCIAL
SEGURANDO A SUPLENTES E TITULARES
DA NOMEAÇÃO, ATÉ UM ANO APÓS TÉRMINO DO MANDATO
PODE SER DEMITIDO SE COMETER FALTA GRAVE
COM PROCESSO JUDICIAL
CONSELHO CURADO FGTS
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
COMPOSTA NO MÍNIMO 2 E MÁXIMO 10 MEMBROS
DIRETORES DE COOPERATIVAS
CRIADA POR EMPREGADO
NÃO ABRANGE SUPLENTE :warning:
COMISSÃO ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO GORJETA
EMPRESA COM MAIS DE 60 EMPREGADOS :warning:
MEDIANTE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO
COMISSÃO DE ENTENDIMENTO DIRETO
EMPRESA COM MAIS DE 200 EMPREGADOS :warning:
200 A 3MIL EMPREGADOS
TRÊS MEMBROS DA COMISSÃO
3 A 5 MIL EMPREGADO
COMISSÃO COM 5 MEMBROS
MAIS DE 5 MIL EMPREGADOS
7 MEMBROS
ASSEGURADA ESTABILIDADE DA CANDIDATURA ATÉ UM ANO APÓS FIM DE MANDATO
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