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TÉRMINO DO CONTRATO DO TRABALHO (PEDIDO DE DEMISSÃO (VERBAS RESCISÓRIAS…
TÉRMINO DO CONTRATO DO TRABALHO
MODALIDADE DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
CIRCUNSTÂNCIA
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO
REDUÇÃO DE QUADRO
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
OFENSA A HONRA OU AGRESSÃO AO EMPREGADOR
DISPENSA COM JUSTA CAUSA
NÃO QUER TRABALHAR NA EMPRESA MAIS E PEDE DEMISSÃO
PEDIDO DE DEMISSÃO
EMPREGADOR NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE DEMITIR
EX EMPREGADO PIXA EMPRESA E É DEMITIDO , MAS AJUÍZA AÇÃO DIZENDO QUE ERA PERSEGUIDO E COMPROVA
CULPA RECÍPROCA
AMBOS DÃO CAUSA PARA EXTINÇÃO
EX EMPREGADOR ATRASA SALÁRIOS , EMPREGADO TEM PREJUÍZOS , LOGO, EMPREGADOR DÁ CAUSA A EXTINÇÃO
RESCISÃO INDIRETA
EMPREGADOR OMETE FALTA GRAVE
AMBOS DECIDEM POR FIM NO CONTRATO
RESCISÃO POR ACORDO
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
SEM MOTIVAÇÃO JURIDICAMENTE RELEVANTE
DEVIDO AVISO PRÉVIO
DEVIDA VERBAS RESCISÓRIAS :money_with_wings:
SALDO DE SALÁRIO
DIAS DE TRABALHO DO MÊS DE SAÍDA
AVISO PRÉVIO
TRABALHADO OU INDENIZADO
FÉRIAS :beach_with_umbrella:
FÉRIAS PROPORCIONAIS
13° PROPORCIONAL
INDENIZAÇÃO DO FGTS
MULTA DE RESCISÃO 40% DE SALDO
DOMÉSTICO
PAGO DO "FUNDO" DO FGTS=3,2 DA REMUNERAÇÃO
REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO
PEDIDO DE DEMISSÃO
INICIATIVA DO EMPREGADO
DIREITO DO EMPREGADO ,PEDIDO=AVISO
AVISO PRÉVIO DEVIDO AO EMPREGADOR
VERBAS RESCISÓRIAS
SALDO DE SALÁRIO
FÉRIAS :beach_with_umbrella:
INCLUSIVE PROPORCIONAIS
13° PROPORCIONAL :spiral_calendar_pad:
NÃO RECEBE FGTS NEM SEGURO :red_cross:
DISPENSA COM JUSTA CAUSA
MOTIVADA PELO EMPREGADO
DEVIDA COM HIPÓTESE PREVISTA EM LEI + REQUISITOS
OBJETIVOS
TIPICIDADE
FATO PRATICADO EM LEI
GRAVIDADE DA CONDUTA
SUBJETIVOS
AUTORIA
EMPREGADO AUTOR DE AÇÃO OU OMISSÃO
PRESENÇA DE DOLO OU CULPA NO ATO
DOLO=INTENÇÃO
CULPA=NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA,IMPERÍCIA
CIRCUNSTANCIAIS
NEXO CAUSAL ENTRE FALTA E PENALIDADE
PROPORCIONALIDADE
FALTA GRAVE-PENA GRAVE...
IMEDIATICIDADE DA PUNIÇÃO
DEVE SER IMEDIATA A PRÁTICA DO ATO
IMPORTA CONHECIMENTO DA FALTA
DEPOIS DE CONHECIMENTO NÃO PODE DEMORAR PUNIÇÃO
AUSÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO
DOIS PESOS UMA MEDIDA PARA TODOS :scales:
SINGULARIDADE DA PUNIÇÃO
UMA FALTA=UMA PENALIDADE
UMA FALTA NÃO PODE HAVER MAIS DE UMA PENALIDADE
CARÁTER PEDAGÓGICO DO EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR
HIPÓTESES
ATO DE IMPROBIDADE
EX DANO AO PATRIMÔNIO , ATO CONTRA LEI
INCONTINÊNCIA DE CONDUTA
MORAL SEXUAL,EX ASSÉDIO SEXUAL
DESEJO NÃO CONTIDO
MAU PROCEDIMENTO
MORAL GERAL
EX PICHAÇÃO
NEGOCIAÇÃO HABITUAL
SEM PERMISSÃO
COMÉRCIO POR CONTA PRÓPRIA NA EMPRESA
ATO DE CONCORRÊNCIA
VENDE PRODUTO DO CONCORRENTE
VENDE MESMOS PRODUTOS
CONCORRÊNCIA DESLEAL
CONDENAÇÃO CRIMINAL
NÃO CIVIL EX CONDENADO PAGAR ALUGUEL :red_cross:
TRANSITADO EM JULGADO
NÃO TENHA HAVIDO SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
PISÃO PROVISÓRIA=SUSPENSÃO DE TRABALHO
DESÍDIA
CORPO MOLE NO SERVIÇO
EX MUITAS FALTAS SEM JUSTIFICATIVAS
EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO
COM FREQUÊNCIA FORA DO SERVIÇO
EM SERVIÇO APENAS UMA VEZ
ALCOÓLICAS OU ENTORPECENTES :beer_mugs: :smoking:
VIOLAÇÃO SEGREDO DA EMPRESA
DIVULGAÇÃO Ñ AUTORIZADA DE FATOS , ASSUNTOS EXCLUSIVOS DA EMPRESA
ATO DE INDISCIPLINA
DESCUMPRE REGRAS ORDENS GERAIS :no_smoking:
EX TODOS DEVEM USAR EPI
ATO DE INSUBORDINAÇÃO
DESCUMPRE ORDENS INDIVIDUAIS
ABANDONO DE EMPREGO
PRESUME DEPOIS DE 30 DIAS DE FALTA
ATO LESIVO DA HONRA OU BOA FAMA PRATICADO NO SERVIÇO CONTRA QUALQUER PESSOA
OFENSAS FÍSICAS, SALVO EM LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA OU DE OUTREM.
DIFAMAÇÃO , INJÚRIA , CALÚNIA
NO SERVIÇO , CONTRA QUALQUER PESSOA=FALTA GRAVE
OFENSAS FÍSICAS,EXCETO LEGÍTIMA DEFESA
EM QUALQUER LUGAR SE FOR CONTRA EMPREGADOR OU SUPERIOR HIERÁRQUICO=JUSTA CAUSA
EXCETO LEGÍTIMA DEFESA
PRÁTICA CONSTANTE DE JOGO DE AZAR :game_die:
QUALQUER JOGO PROIBIDO :forbidden:
HABITUALIDADE
EX JOGO DO BICHO
PERDA DA HABILITAÇÃO OU REQUISITO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
EM DECORRÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA DO EMPREGADO
EX PERDA DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
CONSTITUI ATO FALTOSO DO EMPREGADO A RECUSA INJUSTIFICADA
AO USO DE EPI FORNECIDO PELA EMPRESA
VERBAS RESCISÓRIAS
SALDO DE SALÁRIO
FÉRIAS , EXCETO PROPORCIONAIS :beach_with_umbrella:
APENAS FÉRIAS VENCIDAS
RESCISÃO INDIRETA
FALTA GRAVE COMETIDA POR EMPREGADOR
NECESSÁRIA AÇÃO JUDICIAL
CONTINUA TRALHANDO OU NÃO ?
QUANDO NÃO CUMPRE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS OU REDUÇÃO SENSÍVEL NO TRABALHO
EMPREGADO PODERÁ PLEITEAR E AGUARDAR DECISÃO PROCESSUAL , PERMANECENDO OU NÃO TRABALHANDO.
HIPÓTESES
FOREM EXIGIDOS SERVIÇOS SUPERIORES AS SUAS FORÇAS
PESO MÁXIMO 60 KG INDIVIDUAL
RESSALVADOS O MENOR E A MULHER
MENOR E MULHER =20 KG PARA SERVIÇO CONTÍNUO E 25 PARA NÃO CONTÍNUO
SERVIÇOS DEFESOS POR LEI
EX VENDER CARGA CONTRABANDEADA
SERVIÇOS CONTRÁRIOS AOS BONS COSTUMES
SERVIÇOS ALHEIOS AO CONTRATO
TRATAMENTO DO EMPREGADOR OU SUPERIOR COM RIGOR EXCESSIVO
EX ASSÉDIO MORAL
CORRER PERIGO MANIFESTO DE MAL CONSIDERÁVEL
EX AGENTES AMBIENTAIS AGRESSÍVOS
EMPREGADOR NÃO CUMPRIR OBRIGAÇÕES DO CONTRATO
EMPREGADOR OU PREPOSTOS, PRATICAR ATO LESIVO DA HONRA E BOA FAMA EMPREGADO OU A PESSOA DE FAMÍLIA
OFENDEREM FISICAMENTE , EXCETO EM LEGÍTIMA DEFESA
EMPREGADOR REDUZIR TRABALHO , SENDO ESSE POR PEÇA OU TAREFA
AFETANDO SENSIVELMENTE A IMPORTÂNCIA DOS SALÁRIOS
EX COSTUREIRA ACOSTUMADA A RECEBER 500 PEÇAS POR MêS
DETERMINADO MOMENTO REDUZ PARA 100 PEÇAS
COMO GANHA POR PEÇA , VAI REDUZIR O SALÁRIO
PECULIARIDADE EMPREGADO DOMÉSTICO
EMPREGADOR PRATICA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES
VERBAS RESCISÓRIAS
RECONHECIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO
VERBAS IGUAIS SEM JUSTA CAUSA
CULPA RECÍPROCA
ENVOLVE DECISÃO JUDICIAL RECONHECENDO A CULPA RECÍPROCA
VERBAS RESCISÓRIAS
SALDO DE SALÁRIO :moneybag:
FÉRIAS SIMPLES E VENCIDAS
50%
FÉRIAS PROPORCIONAIS :beach_with_umbrella:
13° PROPORCIONAIS
AVISO PRÉVIO
MULTA DE FGTS 20%
PRAZO DETERMINADO
EXTINÇÃO NORMAL
SIMPLES FIM DO PRAZO
NÃO TEM DIREITO DE AVISO PRÉVIO
SALDO DE SALÁRIO
FÉRIAS PROPORCIONAIS
13° PROPORCIONAL
SAQUE DO FGTS
EXTINÇÃO ANTECIPADA
INICIATIVA EMPREGADOR
SEM JUSTA CAUSA
INDENIZAÇÃO POR METADE , REMUNERAÇÃO QUE TERIA DIREITO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO
INICIATIVA EMPREGADO
DEVE INDENIZAR EMPREGADOR
IGUALMENTE EM CASO DE PREJUÍZO AO EMPREGADOR
POR METADE
COM CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DE DIREITO RECÍPROCO DA RESCISÃO ANTECIPADA
APLICAM-SE OS PRINCÍPIOS DA RESCISÃO POR PRAZO INDETERMINADO
EXTINÇÃO POR ACORDO
VERBAS RESCISÓRIA
POR METADE
AVISO PRÉVIO SE INDENIZADO
MULTA DE 40% NO CASO DE 20%
DEMAIS VERBAS PAGAS POR INTEIRO
FGTS
SAQUE LIMITADO ATÉ 80%
SEGURO DESEMPREGO
NÃO TEM DIREITO :warning:
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
DISPENSA INDIVIDUAL , PLURIMA OU COLETIVA
PREVISTO EM ACORDADO EM CONVENÇÃO COLETIVA OU ACORDO COLETIVO
ENSEJA QUITAÇÃO PLENA E IRREVOGÁVEL DOS DIREITOS DA RELAÇÃO
SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO ESTIPULADA PELAS PARTES