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(1) RI STJ (Art 3º (INTEGRAM APENAS (O PLENÁRIO E A CORTE ESPECIAL :circus…
(1) RI STJ
ÓRGÃOS DO STJ
PLENÁRIO
:circus_tent:
33 MINISTROS :bat:
CORTE ESPECIAL
:star: :meat_on_bone:
15 MINISTROS MAIS ANTIGOS :older_man:
É O ÓRGÃO ESPECIAL :star:
SEÇÕES
:movie_camera:
1ª - DIREITO PÚBLICO :toilet:
1ª E 2ª TURMA
2ª - DIREITO PRIVADO
:door:
3ª E 4ª TURMAS
3º - DIREITO PENAL
:chicken:
5ª E 6ª TURMAS
CADA SEÇÃO TEM 10 MINISTROS :bat:
CONSELHO DE ADM
:loudspeaker:
11 MINISTROS MAIS ANTIGO :older_man:
COMPOSIÇÃO DOS MINISTROS :BAT:
HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS MINISTROS
:prayer_beads:
TERÇO CONSTITUCIONAL
1/3 DESEMBARGADOR DO TJ
1/3 JUÍZES DO TRF
1/3 MEMBROS DO MP E DA OAB
LISTA
SÊXTUPLA
NA ESCOLHA DO MP E DA OAB (1/3)
ENCAMINHA P/ STJ
STJ REDUZ EM LISTA TRÍPLICE
PR ESCOLHE UM :crown:
SABATINA DO SF (MA)
VOTO SECRETO :zipper_mouth_face:
M.A - 17 VOTOS
TRIPLICE
STJ FAZ A LISTA
PR ESCOLHE UM :crown:
SABATINA DO SF (MA)
VOTO SECRETO :zipper_mouth_face:
M.A - 17 VOTOS
TRF / TJ
ONDE HÁ O QUINTO?
:fire:
TST
TRT
TJ
TRF
ONDE HÁ O TERÇO :prayer_beads: ?
STJ
DIFERENÇA ENTRE STJ E TST
TST - 27 MEMBROS
1/5 - MP/OAB
DEMAIS - JUÍZES TRAB DA CARREIRA
JUIZ DE TRABALHO - JT
DESEMBARGADOR - TRT
MINISTRO - TST
QUEM ENTRAR PELO 1/5 DO TRT
NÃO PODE SER MINISTRO DO TST
STJ - 33 MEMBROS
1/3 - TJ
1/3 - TRF
1/3 - MP/OAB
JF
TRF
STJ
QUEM ENTRAR PELO 1/5 DO TRF
PODE SER MINISTRO DO STJ
JD
TJ
STJ
QUEM ENTRAR PELO 1/5 DO TJ
PODE SER MINISTRO DO STJ
Art 3º
SÃO ELEITOS PELO PLENÁRIO :circus_tent:
PRESIDENTE :crown: :first_place_medal:
VICE - PRESIDENTE :second_place_medal:
CORREGEDOR-GERAL JUSTIÇA (CGJF)
:pen:
É O MINISTRO
MAIS ANTIGO
:older_man::skin-tone-3:
DENTRE OS MEMBRS EFETIVOS DO
CJF
INTEGRAM APENAS
O PLENÁRIO E A CORTE ESPECIAL :circus_tent: :star:
PRESIDENTE :crown:
VICE :second_place_medal:
CGJF :pen:
AO CONCLUIR O MANDATO
PRESIDENTE
:first_place_medal:
INTEGRA A TURMA DO NOVO PRESIDENTE
SE O NOVO PR FOR O VICE OU CORREGEDOR
O PR COMPORÁ A TURMA DO NOVO VICE OU CORREGEDOR
VICE
:second_place_medal:
AO DEIXAR CARGO :seat:
SE NÃO OCUPAR O PR :no_entry:
PASSARÁ A INTEGRAR
A TURMA DA QUAL SAIR O NOVO VICE
CGJF
:pen:
INTEGRA A TURMA DO NOVO CORREGEDOR
MINISTRO PRESIDENTE
NÃO PODERÁ OCUPAR
:forbidden:
OUTRO CARGO
OU FUNÇÃO ADM
NO STJ, CJF, CNJ, ENFAM, TSE
SALVO, PRESIDÊNCIA DE TURMA E SEÇÃO
MINISTROS :BAT:
NÃO PODERÃO EXERCER :forbidden:
MAIS DE UMA FUNÇÃO ADM
CUMULATIVAMENTE
EXCETO
:warning:
NO CASO DE TODAS JÁ TEREM
SIDO PREENCHIDAS
NÃO HÁ VEDAÇÃO :no_entry:
PARA ACUMULAÇÃO DE
CARGO ADM
COM SUPLÊNCIA
NEM COM FUNÇÃO JURISDICIONAL
INCLUSIVE
QND SE TRATAR DO TSE
SALVO
P/ O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE
CGJE
CORREGEDOR NAC. JUSTIÇA (CNJ)
CGJF
MINISTRO OUVIDOR DO STJ:ear::skin-tone-3:
DG DA ENFAM
NÃO SERÁ ELEGÍVEL :red_cross:
PARA CARGOS DE
PRESIDENTE :crown:
VICE :second_place_medal:
CORREGEDOR NAC. JUSTIÇA :pen:
MEMBRO EFETIVO DO CJF
DIRETOR GERAL DA ENFAM
MINISTRO OUVIDOR DO STJ:ear::skin-tone-3:
MEMBRO EFETIVO E SUPLENTE TSE
O MINISTRO MAIS NOVO
EM ORDEM DE ANTIGUIDADE
QUE JA TENHA EXERCIDO
O MSM CARGO OU FUNÇÃO