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(2) RI STJ - PELNÁRIO E CORTE ESPECIAL (CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF),…
(2) RI STJ - PELNÁRIO E CORTE ESPECIAL
CONSELHO DE ADM
11 MEMBROS
MAIS ANTIGOS (SEM ELEIÇÃO) :older_man::skin-tone-3:
CUIDA DE MATÉRIA
ADM
MINISTRO P/ AUSENTAR DO PAÍS :flag-br:
DURANTE TRABALHO
COMUNICAR FATO :loudspeaker:
ANTECEDÊNCIA MÍN DE 15 DIAS :calendar:
AO CONSELHO ADM
SALVO,
FÉRIAS :beach_with_umbrella:
LICENÇA :red_flag:
RECESSO :eyeglasses:
FERIADO :tada:
NÃO CABE RECURSO ADM
DE SEUS ATOS
E DECISÕES
PRESIDIDO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF)
CRIADO
NA CF DESDE A PROMULGAÇÃO
COMPOSIÇÃO
10 MEMBROS
5 DO STJ
PRESIDENTE :crown:
VICE :second_place_medal:
3 MINISTROS (UM VAI SER CORREGEDOR)
5 PRESIDENTES DOS TRF's
COMPETÊNCIA (SAO)
EXERCER A
S
UPERVISÃO :eyes:
A
DM
E
O
RÇAMENTÁRIA
DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAU
PRESIDENTE DO STJ
CORREGEDOR (CGJF)
MINISTRO MAIS ANTIGO
ENTRE OS MEMBROS EFETIVOS
UM DOS 3 MINISTROS
NÃO CABE RECURSO ADM
DE SEUS ATOS
E DECISÕES
NÃO TEM JURISDIÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
CRIADO
EC 45/04
COMPOSIÇÃO
15 MEMBROS
9 DO JUDICIÁRIO :male-judge:
STF - PR
STJ - CORREGEDOR NJ
TST
TRT
JT
JF
JD
TRF
TJ
6 DE FORA
2 DO MP
2 DA OAB
2 CIDADÃOS
1 PELA CD
1 PELO SF
COMPETÊNCIA (CAAF)
EXERCER O CONTROLE DE ATUAÇÃO :juggling:
ADM
E FINANCEIRA
DO PODER JUDICIÁRIO
E DO CUMPRIMENTO
DOS DEVERES FUNCIONAIS DOS JUÍZES :male-judge:
PRESIDENTE DO STF
NÃO TEM JURISDIÇÃO
COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES :hearts: :male-judge::skin-tone-3:
PLENÁRIO :circus_tent:
APENAS ADM
NÃO JULGA
CORTE ESPECIAL :star: :meat_on_bone:
ADM E JURISDICIONAL
NÃO SE SUJEITA A ESPECIALIZAÇÃO
PODE DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE
SEÇÕES :movie_camera:
JURISDICIONAL
1ª - DIREITO PÚBLICO :toilet:
2ª DIREITO PRIVADO :door:
3ª DIREITO PENAL :chicken:
COMPETÊNCIA ADM
PLENÁRIO :circus_tent:
I - DAR POSSE AOS MEMBROS DO TRIBUNAL
NO RECESSO PODE SER O PRESIDENTE
II - ELEGER
PRESIDENTE
VICE
MINISTROS DO CJF
TITULARES E SUPLENTES
E O DIRETOR DA REVISTA DO TRIBUNAL
DANDO-LHES POSSE
MEMBRO
III - ELEGER MINISTROS
QUE DEVAM COMPOR TSE
MEMBROS EFETIVOS E SUBSTITUTOS
IV - DECIDIR SOBRE A
DISPONIBILIDADE :white_flag:
E APOSENTADORIA :older_man::skin-tone-3:
DE MEMBRO
POR INTERESSE PÚBLICO
V - VOTAR NO RI E EMENDAS
ELABORAR LISTA TRÍPLICE
DOS JUÍZES
DESEMBARGADORES
ADVOGADOS
MEMBROS DO MP
QUE DEVAM COMPOR O TRIBUNAL
VII - PROPOR AO LEGISLATIVO
ALTERAÇÃO DO Nº DE MEMBROS
DO TRIBUNAL
E DOS TRF'S
CARGOS
CRIAÇÃO
E EXTINÇÃO
E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO
DE SEUS MEMBROS
CORTE ESPECIAL :star: :meat_on_bone:
SERVIDOR