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Provas - Documental (Vícios dos documentos (Extrínsecos: O vício se…
Provas - Documental
Quando pode ser produzida? A qq tempo, salvo vedação legal - Art 231
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O juiz tem competência? Sim, poderá determinar a produção, se souber de ponto relevante
Classificação
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Strictu Sensu: Não tinha a intenção de ser prova, mas serve para isso
Valor probante
Qual o valor? Terá o atribuído pelo juiz, assim como as demais provas
Haverá exceção a regra? Sim, alguns terão valor maior que as demais provas, como os instrumentos públicos
Vícios dos documentos
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Há diferença da falsidade? Sim, no quesito dolo
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Indícios
O que são? Elementos de convicção inferiores. Não provam nada, mas são capaz de induzir saber se ocorreu ou não um fato
São diferentes das presunções legais? Sim, as presunções legais presumem verdadeiro algo se outro fato provado for verdadeiro (ex: menor de 14 anos - provado - não pode consentir com realização sexual) enquanto os indícios apenas induzem a presunção