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DP 3.1 - Concurso de pessoas (Requisitos (pluralidade (vários agentes),…
DP 3.1 - Concurso de pessoas
Requisitos
pluralidade
vários agentes
relevância causal
todas as condutas contribuem para o resultado
liame subjetivo
vínculo psicológico entre os agentes
unidade de infração penal
uma mesma conduta criminosa realizada
"Assassinato no Expresso Oriente" (spoiler)
teoria monista
CP, art. 29
"Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade."
CP, art. 29, § 1º
participação de menor importância
"(...) a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço."
:check:CP, art. 29, § 2º
desvio subjetivo de conduta
"Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; (...)"
"(...) essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave."