Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

concurso de pessoas (art 29 a 31 CP) (Teoria sobre o concurso de pessoas…

- - - - contribuição em maior grau é do autor
      - contribuição em menor grau é do participe
  - - - 1915 ( Hegler ) origem no substrato da culpabilidade
      - Lobe (1933) - primeira formulação da teoria
      - Welzel 1939 (autoria)
      - roxin 1963 contornos concretos
    - - autor figura central do fato tipico
      - participe figura secundária
    - - domínio da vontade: autoria mediata - é instrumento de um terceiro "Willenscherrschaft - - pronuncia vilensxerrchafit"
        
        erro (conhecimento superior que permite controlar o homem da frente "marionete"
        
        domínio por meio de um aparato organizado de poder (dissociada da ordem jurídica ex:máfia, organização terrorista: NÃO CONSTRUTORA , LAVAJATO) - não se fundamenta no simples poder de mando
        
        coação exercida sobre o homem
      - domínio funcional do fato (ação coordenada em divisão de tarefas, 2 ou mais pessoas). decisão conjunta "ambas terão o domínio do fato" Funktionale Tatherrschaft. cada um coautor do fato como um todo, consequencia imputação reciproca
        
        casos em que a teoria não se aplica, p/roxin (usasse aqui te
        
        delitos de mão própria
        
        delitos culposos
        
        Delitos de dever (quem viola o dever é autor, pouco importando se dominava ou não o fato)
        
        delitos omissivos (domínio presupoe controle ativo do curso causal)
      - domínio da ação: autoria imediata - autor tem do domínio da ação. realiza pessoalmente o fato (de própria mão) "Handlungscherrschaft"- pronuncia randlungesxerrchafit"
        
        age a pedido ou a mando de outrem
        
        age por erro de proibição inevitável determinado por terceiro (porem será exculpado)
    - - todo mandante não é necessariamente autor
      - com a teoria do dominio do fato não escapa mais ninguém
      - a é autor porque tinha o dominio do fato (necessita de requisitos)
      - não importa o que ele fez era chefe, portanto dominava o fato
        
        desdobramento1: não importa o que o agente fez; o agente era o chefe, logo tinha o domínio do fato
        
        desdobramento2: não importa o que o agente sabia; o agente era o chefe, logo tinha o domínio do fato
      - segundo essa teoria Bin laden foi autor do 11 de setembro
- - - - 1ª C: Até a consumação
      - 2ª C: ate o exaurimento - Nilo Batista
    - - 1ª C: responde por tudo -Nilo batista
      - 2ª C: so responde pelos fatos que tomou conhecimento - prevalece, - Rogério Greco
- - - - no caso de ocorrer o resultado morte a doutrina não se entende se ambos respondem pelo crime de homicídio consumado ou na modalidade tentada
- - - - induzimento - faz a ideia criminosa nascer na mente do autor (cogitação)
      - instigação - reforça a ideia criminosa nascer na mente do autor
  - - - 1ª C: Sim, pois a participação é uma conduta acessória (Nilo Batista) PREVALECE
      - 2ª C: Não, pois esses intuitos trazem benefícios pessoais, intransferíveis e incomunicáveis
    - - 1ª C: Não, pois nos crimes omissivos temos a violação do dever de agir. O agente ou viola o dever de agir ou não o viola e não concorrerá para a pratica do crime - Juarez Tavares
      - 2ª C: Sim. é possível que o participe incentive o autor a violar o dever de agir. dissuade o autor do dever de agir - Bittencourt , Greco PREVALECE
    - - 1ª C: Sim.quando o dever de agi r é violado conjuntamente - Bittencourt , Greco PREVALECE
      - 2ª C: Não pois o dever de agir é indecomponível, cada um pratica uma omissão de socorro, por exemplo - Nilo Batista
    - - 1ª C: Não. Pois, o dever de agir é indecomponível. A coautoria tem por base a divisão de tarefas e no crime culposo, não existe divisão de tarefas - Nilo Batista, Juarez Tavarez, Juarez Cirino dos Santos, Heitor Costa Junior, Scheila Bierrenbach - Argentina Zafarroni. Alemanha Welzel , Jescheck e toda doutrina alemã
      - 2ª C: Sim. Nada impede que duas ou mais pessoas violem conjuntamente o dever objetivo de cuidado - Nelson Hungria, magalhães noronha, celso Delmanto, Damásio, Mirabete (PREVALECE) - espanha:Santiago mir Puig e a maioria da doutrina espanhola
  - - - como se define o que vem a ser parti pação de menor importância? Pela "teoria dos bens escassos", criada pelo espanhol Henrique Guimbernat Ordeig
        
        comparação entre bens (e serviços) escassos e abundantes dentro daquela coletividade
        
        bens e tarefas escassos (ex: helicóptero, 100 mil reais, especialista em desvendar segredo de cofre ) -- participação desnecessária
        
        bens e tarefas abundantes (ex: Faca, carro, corda, arma de fogo - participação necessária