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TEORIA GERAL DO CRIME (FATO TÍPICO (Conduta (Voluntariedade (Culpa…
TEORIA GERAL DO CRIME
FATO TÍPICO
Conduta
Ato de Execução
Pessoa
Consciencia
falta de consciencia:
erro de tipo essencial
Voluntariedade
Exclusao: atos involuntarios
Coação fisica
Irresistível: exclui tipicidade
Resistível: pena menor
Dolo
cognitivos
voluptivo
Culpa
Impericia
Negligencia
Imprudência
Resultado
Naturalismo
: mudança no mundo exterior
Normativo
: ofensa ao bem jurídico
Nexo Causal
Omissivo
Comissivo
Tipicidade
Subordinação direta
ILICITUDE
Causas da Exclusão da Ilicitude
Estado de Necessidade
Legítima Defesa
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Aborto Permirido
Causas da Exclusão da Ilicitude Supralegal
Consentimento do Ofendido
CULPABILIDADE
Imputabilidade
Potencial Consciência da Ilicitude
Exigibilidade de conduta Diversa
Excludentes da Culpabilidade