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Defeitos do negócio Jurídico424 (EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO (b) TERMO…

- - - - noção falsa
      - erro substancia(essencial)
        
        percepitvel
        
        homem medio
        
        interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;
        
        II - concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;
        
        III - sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
      - falso motivo
        
        somente
        
        vicia
        
        for
        
        razão
        
        determinante
      - anuláveis
    - - o 171
      - espécies
        
        dolo de terceiro beneficiado
        
        anulável
        
        podera responder
        
        perdas e danos
        
        representante legal
        
        responsabilidade
        
        representado
        
        representante
        
        bilateral
        
        ninguém tem
        
        direito
        
        omissão dolosa
        
        silencio
        
        proposital
        
        em isso
        
        nao teria negocio
        
        Acidental
        
        somente
        
        perdas e danos
        
        negocio se
        
        realizaria
        
        outro modo
      - ANULÁVEL
    - - ameaça
        
        intencional
      - constranger
        
        pratica
        
        ato
      - anulável
      - temor
        
        dano eminente
        
        pessoa
        
        família
        
        ou bens
      - Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
    - - salvar-se
      - ciencia
        
        outra parte
      - obrigação
        
        excessivamente
        
        onerosa
    - - prestação
        
        manifestamente desproporcional
      - necessidade
      - inexperiencia
      - nao exige
        
        má-fé
      - não anula
        
        redução valor
        
        suplemento
      - ANULÁVEL
- - - - Transmissão
        gratuita ou remissão de dívida
      - Pagamento
        antecipado de dívida
      - Concessão
        fraudulenta de garantias
    - - NULO
      - NULIDADES
      - rt. 187 § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:
        
        I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;
        
        II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;
        
        III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados
    - - Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:
        
        I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;
        
        II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;
        
        III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
        
        IV - não revestir a forma prescrita em lei;
        
        V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
        
        VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa;
        
        VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção
- - - - dia do negocio juridico
        
        demais
    - - quando cessar
- - - - quando acontecer....
    - - se acontecer...
    - - fisica/ juridicamente impossíveis
        
        quando suspensivas
      - condições
        
        iliciitas
        
        de fazer coisa ilicita
      - incompromissíveis/ contraditórias
    - - impossíveis
        
        quando resolutivas
      - como vai acontecer se é impossível ?
  - - - evento
        
        certo
        
        futuro
    - - sei
        
        vai ocorrer
        
        quando vai
    - - sei
        
        vai ocorrer
        
        nao sei
        
        quando
        
        morte
    - - convencional
        
        joao pagara aluguel dia 05
      - termo de direito