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DO CRIME: CONCEITOS E ELEMENTOS. PARTE I (FATO TÍPICO E SEUS ELEMENTOS…
DO CRIME: CONCEITOS E ELEMENTOS. PARTE I
Conceito Crime
Material
Ação humana
Lesão
Exposição Perigo
Bem Jurídico
Legal/Formal
Lei comina
Reclusão ou detenção
Exceção. Contravenção Penal
Prisão Simples e/ou
multa
Analítico
Teoria Quadripartida
Típico
Ilícito
Culpável
Punível
Teoria Tripartida
Típico
Ilícito
Culpável
Teoria Bipartida
Típico
Ilícito
**Culpabilidade
Pressuposto Aplicação Pena
FATO TÍPICO E SEUS ELEMENTOS
Conduta
Teoria Causal-naturalística
Ação humana
Teoria Finalista
Vontade + Ação
Teoria Social
Ação Humana
Vontade
Relevância Social
Pode ser
Ação
Omissão
Omissivo impróprio
Não responde Omissão
Responde resultado
Omissão não dá causa ao resultado
Omitir-se enquanto deveria agir
Resultado Naturalístico
Modificação Mundo Real > Conduta
Crimes Materiais
Exige resultado naturalístico
Crimes Formais
Resultado Naturalístico irrelevante
Mera conduta
Não há previsão de resultado
Nexo Causal
Tipicidade
NEXO DE CAUSALIDADE
Ligação Conduta > Resultado Naturalístico
Teorias
Equivalência dos Antecendentes (Sine Qua Non)
Sem conduta
Sem crime
Requisitos
Conduta indispensável Resultado
Dolo (Resultado querido agente)
Causalidade Adequada
Adotada pelo CP em 1 hipótese
CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE QUE POR SI PRODUZ O RESULTADO
Concausas
Concausa Absolutamente Independente
Não junta a conduta
Conduta agente não contribui para o resultado
NÃO responde pelo Resultado
Concausa Relativamente Independente
Concomitantes e preexistentes
Contribui para o crime mas não exclui a conduta
Conduta é a causa do resultado
Agente contribuiu resultado
RESPONDE PELO CRIME
Superveniente
Produz por Si o resultado
Não responde pelo crime
Agente teve a intenção
A CONDUTA É RELEVANTE PARA O RESULTADO
Criou a situação mas não foi responsável pelo resultado
Se agrega à conduta e contribui resultado
Responde Crime Consumado
Conduta Relevante 2 momentos
Cria a situação
Contribui para o resultado
Imputação Objetiva
Quando
Agente der causa
Causalidade normativa
Requisitos
Aumentar Riscos
Risco Proibido em Direito
Tipicidade
Conduta praticada Agente
Estabelecida em Lei
ADOTADO PELO CP
Teoria Causalidade Adequada