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LESAO CORPORAL (AUMENTOS plus (MARIA DA PENNHA MULHER (GRAVE OU COM…
LESAO CORPORAL
AUMENTOS
LEI DE EXTERMÍNIO
1/3
MARIA DA PENNHA
GRAVE OU COM MORTE
1/3
VULNERABILIDADE
1/3
FUNCIONAL
1/3 A 2/3
LEVE
SUBSTITUIÇÃO
PENA DE MULTA
LESÕES RECÍPROCAS
QUALIFICADA
MARIA DA PENHA
PODE CULPOSA :check:
CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
EXCETO
LEI MARIA DA PENHA
NÃO TEM GRADAÇÃO
HEDIONDO
GRAVÍSSIMA
SEGUIDA DE MORTE
GRAVE
ROL TAXATIVO
INCAPACIDADE + 30 DIAS
PARTO ANTECIPADO
RISCO DE VIDA
DEBILIDADE PERMANENTE
GRAVISSIMA
ROL TAXATIVO
ABORTO
NÃO PODE TER DOLO
INCURAVEL
PERDA OU INUTILIZAÇAO DE MEMBRO
DEFORMIDADE PERMANENTE
INCAPACIDADE PERMANENTE P TRABALHO
SEGUIDA DE MORTE
PRETERDOLOSO
PRIVILEGIADA
1/3 A 1/6
