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Evolução Histórica do Direito do Consumidor (Citações históricas (Discurso…
Evolução Histórica do Direito do Consumidor
Revolução Industrial do ação e do carvão - Inglaterra (séc.XVIII e XIX)
Êxodo rural
migração do campo :cow2: :male-farmer::skin-tone-2: para cidade :cityscape:
aumento da demanda :arrow_up:
interesse em consumir novos produtos e serviços
fornecedores interessados em
aumentar o quantitativo :arrow_up:
e
não
qualitativo
Sociedade de Consumo
Antes
:silhouettes: bilateralidade na produção
discussão das cláusulas
Depois
:silhouette:
unilateralidade na produção
contrato de adesão
Revolução tecnológica
:female-technologist:
Pós - II Guerra Mundial :bomb:
facilitou a produção
em escala
objetivo > atender a demanda
quantitativa
Código Civil de 1916
preocupado com
relações individuais
pact sunt servanda
> absoluto
obrigatoriedade dos termos pactuados
autonomia da vontade
responsabilidade civil subjetiva
provar
culpa ou dolo
Incompatível com o direito do consumidor
Intervenção estatal
diminuir a desigualdade
entre
consumidor
vulnerável
fornecedor
poderoso
Citações históricas
Discurso JFK - 1962
enumerou direito dos consumidores
ONU - 1985
direito do consumidor como direito humano
New York Cosumers League
lista branca das empresas
Conferência Mundial do Consumidor - Estocolmo 1972
precedente legislativos
inspiração para o CDC :green_book:
leis francesas
projet de code de la consommation
15/03 - Dia Mundial do Direito dos Consumidores