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Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social…
Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social
Benefício de Prestação Continuada :red_flag:
garantia de um salário-mínimo mensal
pessoa com deficiência
idoso com 65 anos ou mais
comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família
; :family: FAmilia:requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados,
desde que vivam sob o mesmo teto
renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo
pode acumular:
benefício: pensão especial de natureza indenizatória
benefício assistência médica
aprendiz
limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante
avaliação da deficiência e do grau de impedimento
avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social
não serão computados
:moneybag:estágio supervisionado e de aprendizagem
impedimento de longo prazo
produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos
revisto
a cada 2 (dois) anos
É suspenso
atividade remunerada,
microempreendedor individual
Benefícios Eventuais :red_flag:
na medida das disponibilidades orçamentárias das 3 (três) esferas de governo, a instituição de benefícios subsidiários no valor de até 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo para cada criança de até 6 (seis) anos de idade
estados + municipios
nascimento, morte, vulnerabilidade temporaria, calamidade publica
Serviços
programas de amparo,
às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social
às pessoas que vivem em situação de rua
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(Paefi
)
integra a proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
(Paif)
integra a proteção social básica e consiste na oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada, nos Cras, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária
Programas
Programa de Erradicação do Trabalho Infant
il (Peti)
de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho
tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil
Projetos de Enfrentamento da Pobreza
compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.
O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se-á em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil.
compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais
as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas
BENEFICIOS :red_flag: