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RESPONSABILIDADE POR (DIRETORES, ADMINISTRADOR, GERENTE manager (STJ =…
RESPONSABILIDADE POR
EXCESSO DE PODERES
INFRAÇAO LEI
PESSOALMENTE
EXECUTOR MATERIAL
DOLO ESPECÍFICO
ELEMENTAR
PREPOSTOS, mandatários e empregados
DIRETORES, ADMINISTRADOR, GERENTE
STJ = SUBSIDIARIA
só se houver infração
S. 435 STJ
SÓCIO DEVE EXERCER GERÊNCIA
POR ILICITOS TRIBUTARIOS
INDEPENDEM DA INTENÇAO
DIREITO TRIBUTARIO PENAL
OBJETIVA
SALVO=LEI
PODE SER MITIGADA
INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CRIMES
pessoalmente :silhouette:
COM DOLO
PENAL TRIBUTÁRIO
NÃO HÁ
CONTRAVENÇÃO
HÁ SUBSTITUIÇÃO
SÓCIOS PELA DISSOLUÇÃO
