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PROCESSO DE EXECUÇÃO (TÍTULOS EXECUTIVOS TRABALHISTAS (EXTRAJUDICIAIS…
PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULOS EXECUTIVOS TRABALHISTAS
JUDICIAIS
DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO
PODE INICIAR EXECUÇÃO DEFINITIVA , TIRANDO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR E ENTREGANDO A CREDOR :check: :silhouettes:
DECISÃO DE OBJETO DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
POSSIBILITA EXECUÇÃO PROVISÓRIA :warning:
POSSIBILITA CONGELAR BENS , PENHORAR :
ACORDOS NÃO CUMPRIDOS
POSSIBILITA EXECUÇÃO DEFINITIVA :check:
ACORDO NÃO POSSIBILITA RECURSO :red_cross:
EXTRAJUDICIAIS
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 'TAC"
FIRMADO C MPT
TERMO DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA "TCP"
CHEQUE E NOTA PROMISSÓRIA
QUE FORAM DADOS COMO VERBAS TRABALHISTAS
SEMPRE GERA EXECUÇÃO DEFINITIVA :warning:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
DECISÃO JUDICIAL OBJETO DE RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO :red_cross:
DEPENDE DE PEDIDO DA PARTE
EXECUÇÃO DEFINITIVA
INÍCIO DE OFICIO SE PARTE ESTIVER EXERCENDO JUS POSTULANDI
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
HAVERÁ SUSPENSÃO DO PROCESSO :no_entry:
MANIFESTAÇÃO DOS SÓCIOS EM 15 DIAS
RECORRIBILIDADE
DECISÃO PROFERIDA PROCESSO CONHECIMENTO
NÃO CABE RECURSO :red_cross:
TRATA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CABE RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO :check:
DECISÃO NO TRIBUNAL
CABE AGRAVO INTERNO :check:
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DEFESA DO EXECUTADO
DEPENDE DA GARANTIA DO JUÍZO :moneybag:
APRESENTADA NO PRAZO DE 5 DIAS , A CONTAR DA GARANTIA DO JUÍZO :warning:
EXCETO PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MEMBROS DA SUA DIRETORIA :warning:
NÃO PRECISA DE GARANTIA PARA APRESENTAR EMBARGOS
MATÉRIAS/VÍCIOS APRESENTÁVEIS
CUMPRIMENTO DA DECISÃO OU DO ACORDO
QUITAÇÃO OU PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA
PODE ALEGAR QUE OFICIAL PENHOROU BENS IMPENHORÁVEIS
AVALIAÇÃO INADEQUADA PELO OFICIAL
EX AVALIOU CASA EM 20 MIL QUE NA VERDADE VALE 40 MIL
NA AUDIÊNCIA PODE PRODUZIR TODOS OS TIPOS DE PROVAS
DA DECISÃO CABE RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO :warning:
INTERPOR EM 8 DIAS :calendar:
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRABALHISTA(CNDT)
IMPORTANTE PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO COMO TERCEIRIZADA
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA
EXISTE DIVIDA MAS ESTÁ SENDO DISCUTIDA
CONTRA FAZENDA PÚBLICA
REGIME DIFERENCIADO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRECATÓRIO=FILA NA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO
EXECUÇÃO ATRAVÉS DE PRECATÓRIO E RPV
PAGAMENTO DE RPV
PAGO NO PRAZO DE 60 DIAS :spiral_calendar_pad:
VARA DO TRABALHO INTIMA ENTE PÚBLICO PARA DEPOSITO DE QUANTIA EM 60 DAS
PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS
NÃO É POR MEIO DE PENHORA
BENS IMPENHORÁVEIS
CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGO EM 30 DIAS :calendar:
DEPOIS APRESENTAÇÃO DE PRECATÓRIO AO EXECUTIVO
APRESENTADO ATÉ 1 DE JULHO DE UM ANO :spiral_calendar_pad:
PAGO ATÉ FINAL DO OUTRO ANO
SE APÓS 1 DE JULHO MAIS DOIS ANOS
ENTES NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
UNIÃO,ESTADOS ,DF,MUNICÍPIOS E CORREIOS
NÃO SUBMETE S.E.M , E.P :red_cross:
EX BANCO DO BRASIL , PETROBRAS
EX CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
QUANDO OMISSA CLT , NÃO SE APLICA CPC
APLICA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
APLICA CPC SE LEI DE EXECUÇÃO FISCAL FOR OMISSA
NÃO APLICAÇÃO DE MULTA 10% :forbidden:
POR NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA
VALOR DO DÉBITO MAIS 30 %
SE FIANÇA FOR DE 100 MIL ELA DEVE SER DE 130 MIL PARA SER ACEITA
PENHORA DE SALÁRIO
NÃO PODE SER PENHORADO :forbidden:
PENHORA DE RENDA/FATURAMENTO
PODE SE FOR PERCENTUAL RAZOÁVEL
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
OFICIAL DE JUSTIÇA , CITARÁ PESSOALMENTE EXECUTADO
PARA QUE EXECUTADO EFETUE PAGAMENTO EM 48H
SE CUMPRIR EXECUÇÃO SERÁ EXTINTA PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO :check:
QUANDO EXECUTADO NÃO CUMPRE POIS ENTENDE QUE HÁ VÍCIO NA EXECUÇÃO
PARA TER OPORTUNIDADE DE DEMONSTRAR O VÍCIO NO PROCESSO DE DEFESA DE EXECUÇÃO
EX DEMOSTRAR VALOR ERRADO
DEPOSITA QUANTIA EM JUÍZO :moneybag:
NÃO CUMPRE POIS NÃO TEM EM DINHERO
MAS PODE NOMEAR BENS A PENHORA PARA GARANTIA :CAR:
EXECUTADO FICA INERTE
OFICIAL PENHORA BENS DO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR
ATRAVÉS DO DEPÓSITO DA QUANTIA , DA PENHORA DE BENS OU POR SOFRER PENHORA DE PATRIMÔNIO PELO OFICIAL
JUÍZO ESTARÁ GARANTIDO
POSSIBILITA DEFESA DE EXECUTADO
DEFESA CHAMADO EMBARGO À EXECUÇÃO :warning:
PESCRIÇÃO INTERCORRENTE
QUANDO PROCESSO DE EXECUÇÃO FICAR PARADO POR 2 ANOS RECONHECIDA PESCRIÇÃO
POR REQUERIMENTO OU DE OFÍCIO