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RESOLUÇÃO CNJ 201/2015 CAPÍTULO II (PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE,…
RESOLUÇÃO CNJ 201/2015
CAPÍTULO II
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO (PLS-PJ)
É UM
INSTRUMENTO VINCULADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PJ
, COM
OBJETIVOS E RESPONSABILIDADES
,
AÇÕES, METAS, PRAZOS DE EXECUÇÃO, MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
QUE PERMITE
ESTABELECER E ACOMPANHAR
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIZAÇÃO E QUALIDADE QUE OBJETIVEM UMA
MELHOR EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO
E DA
GESTÃO DOS PROCESSOS
DE TRABALHO
DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIZAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS
RESPONSABILIDADES, METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DO PLANO E MONITORAMENTO DOS DADOS
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO INVENTÁRIO DE BENS E MATERIAIS DO ÓRGÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS NOS QUAIS FORAM INSERIDOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE QUANDO DE SUA AQUISIÇÃO
AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DEVERÁ SER FORMALIZADO EM PROCESSO ADMINISTRATVO
DEVERÃO SER CRIADOS PLANOS DE AÇÃO
UNIDADES E ÁREAS ENVOLVIDAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CADA AÇÃO E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS
METAS A SEREM ALCANÇADAS PARA CADA AÇÃO
DETALHAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES
CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES
OBJETIVO DO PLANO DE AÇÃO
PREVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS, INSTRUMENTAIS, ENTRE OUTROS, NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES
INICIATIVAS DA ADM. PÚB. FED. QUE PODEM SER OBSERVADAS E INCORPORADAS NA ELABORAÇÃO DO PLS-PJ
AGENDA AMBIENTAL NA ADM. PÚB.
(SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
(SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA)
PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL
(MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO
(SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO)
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
(ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA DA LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
O GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS PODERÃO SER UTILIZADOS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
O BANCO DE BOAS PRÁTICAS ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO CNJ
SERÁ
APROVADO
PELA
ALTA ADMINISTRAÇÃO DO ÓRGÃO
PODERÁ SER SUBDIVIDIDO EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DE SUA ESTRUTURA
DOS ÓRGÃOS SECCIONAIS DA JUST. FEDERAL DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM O PLS-PJ DO ÓRGÃO A QUE É SUBORDINADO
ÓRGÃOS E CONSELHOS DO PODER JUDICIÁRIO DEVERÃO
CONSTITUIR COMISSÃO GESTORA DO PLS-PJ
DESIGNADOS PELA
ALTA ADMINISTRAÇÃO
NO PRAZO DE
30 DIAS
DA CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS
COMPOSTA
OBRIGATORIAMENTE
POR
UM
SERVIDOR DA
UNIDADE OU NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL
, DA
UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E DA
ÁREA DE COMPRAS OU AQUISIÇÕES
DO ÓRGÃO OU CONSELHO DO PJ
COMPOSTA POR NO MÍNIMO 5 SERVIDORES
ATRIBUIÇÃO
: ELABORAR, MONITORAR, AVALAR E REVISAR O PLS-PJ
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS E MATERIAIS, ADQUIRIDOS PELO ÓRGÃO NO PERÍODO DE 1 ANO DEVE SEGUIR A NORMATIZAÇÃO INTERNA
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIZAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DEVERÃO ABRANGER
GESTÃO DE RESÍDUOS
QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO
ÁGUA E ESGOTO
SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DO CORPO FUNCIONAL
, FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR E OUTRAS PARTES INTERESSADAS
ENERGIA ELÉTRICA
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
: OBRAS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE LIMPEZA, DE TELEFONIA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO PREDIAL
USO EFICIENTE DE INSUMOS E MATERIAIS
CONSIDERANDO, INCLUSIVE, A IMPLANTAÇÃO DO PJE E A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DESLOCAMENTO DE PESSOAL, BENS E MATERIAIS
CONSIDERANDO TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE, COM FOCO NA REDUÇÃO DE GASTOS E DE EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS POLUENTES
CONTRATAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃOS E CONSELHOS DEVERÃO OBSERVAR
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
NO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
NA AQUISIÇÃO DE BENS
EMPREGO DE LOGÍSTICA REVERSA
NA DESTINAÇÃO FINAL DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, PILHAS E BATERIAS, PNEUS, LÂMPADAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, SEUS RESÍDUOS E EMBALAGENS, BEM COMO PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E SEUS COMPONENTES
OPAPEL
P
NEU
A
GROTÓXICO
O
LÉO LUBRIFICANTE
P
ILHAS E BATERIAS
E
LETRÔNICOS
L
ÂMPADA
AS INICIATIVAS DE CAPACITAÇÃO AFETAS AO TEMA SUSTENTABILIDADE DEVERÃO SER INCLUÍDAS NO PLANO DE TREINAMENTO DE CADA ÓRGÃO DO PJ
AS ATIVIDADES DE AMBIENTAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E COLABORADORES DEVERÃO DIFUNDIR AS AÇÕES SUSTENTÁVEIS PRATICADAS