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RESOLUÇÃO CNJ 201/2015 CAPÍTULO I (CONCEITOS (VISÃO SISTÊMICA…
RESOLUÇÃO CNJ 201/2015
CAPÍTULO I
DISPÕE
CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS NOS ÓRGÃOS E CONSELHOS DO PODER JUDICIÁRIO
IMPLANTAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS-PJ)
CRIAÇÃO DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO E SUAS COMPETÊNCIAS
OS ÓRGÃOS DO PJ E OS DEMAIS CONSELHOS DEVEM
ESTABELECER SUAS COMPETÊNCIAS
IMPLANTAR O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
CRIAR UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS
CNJ ; STJ; TST; TRF E JUÍZES FEDERAIS ; TRT E JUÍZES DO TRABALHO ; TRE E JUÍZES ELEITORAIS ; TJM E JUÍZES MILITAR E TJ E JUÍZES DOS ESTADOS E DF E TERRITÓRIOS
ADOTAR MODELOS DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS ESTRUTURADOS NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL
UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS
DEVERÃO SER CRIADAS NO
PRAZO MÁXIMO DE 120 DIAS
DEVERÃO
ESTIMULAR A REFLEXÃO E A MUDANÇA DOS PADRÕES DE COMPRA, CONSUMO E GESTÃO DOCUMENTAL
DOS ÓRGÃOS DO PJ , DO CORPO FUNCIONAL E FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR
DEVERÃO TER CARÁTER
PERMANENTE
P/
PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO
DE METAS ANUAIS E
AVALIAÇÃO
DE INDICADORES DE DESEMPENHO
DEVERÃO FOMENTAR AÇÕES QUE ESTIMULEM
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE DOCUMENTOS, EM CONJUNTO COM A UNIDADE RESPONSÁVEL
SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL, FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR E DE OUTRAS PARTES INTERESSADAS
DEVERÃO ESTIMULAR DE FORMA CONTÍNUA O CONSUMO CONSCIENTE E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO
PROMOÇÃO DAS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
OBSERVARÁ A INTEGRAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO, EM CONJUNTO COM A UNIDADE RESPONSÁVEL
DEVE COMPREENDER A
VALORIZAÇÃO, SATISFAÇÃO E INCLUSÃO DO CAPITAL HUMANO
DAS INSTITUIÇÕES, EM AÇÕES QUE ESTIMULEM O SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, ASSIM COMO A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
REDUÇÃO DO IMPACTO NEGATIVO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO NO MEIO AMBIENTE COM A ADEQUADA GESTÃO DE RESÍDUOS GERADOS
A ADEQUADA
GESTÃO DE RESÍDUOS
GERADOS DEVERÁ PROMOVER A
COLETA SELETIVA
, COM ESTÍMULO A SUA
REDUÇÃO, AO REUSO E À RECICLAGEM
DE MATERIAIS E À
INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DOS CATADORES
DE RESÍDUOS DE ACORDO COM A
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS
E AS LIMITAÇÕES DE CADA MUNICÍPIO
USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS
TERÁ COMO
OBJETIVOS
O
COMBATE AO DESPERDÍCIO
E O
CONSUMO CONSCIENTE
DE MATERIAIS, DESTACANDO A
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE DOCUMENTOS
COMO A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
E A
INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS
E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DEVERÃO,
PREFERENCIALMENTE
, SER
SUBORDINADOS À ALTA ADMINISTRAÇÃO
DOS ÓRGÃOS TENDO EM VISTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES ESTRATÉGICAS E AS MUDANÇAS DE PARADIGMA QUE SUAS AÇÕES COMPREENDEM
EM
INTERATIVIDADE
COM AS ÁREAS ENVOLVIDAS
DIRETA OU INDIRETAMENTE
COM AS CONTRATAÇÕES DEVERÃO
FOMENTAR A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
,
RACIONALIZAÇÃO E CONSUMO CONSCIENTE
, NAS SEGUINTES
ETAPAS
1ª FASE
: ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS ALTERNATIVAS À AQUISIÇÃO DO PRODUTO E/OU SERVIÇO
CONFORMIDADE DOS PRODUTOS, INSUMOS E SERVIÇOS COM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS P/ ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE OU PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA JUSTA
NORMAS DA ANVISA - ESPECIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS P/ AFERIÇÃO E GARANTIA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE, UTILIDADE, RESISTÊNCIA E SEGURANÇA
RESOLUÇÕES DO CONAMA
EXISTÊNCIA NO MERCADO DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO PRODUTO
DESCARTE ADEQUADO DO PRODUTO AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL
VERIFICAÇÃO DA REAL NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO PRODUTOS E/OU SERVIÇO
2ª FASE
: ESPECIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO JÁ EXISTENTE DO MATERIAL OU SERVIÇO SOLICITADO
3ª FASE
: LANÇAMENTO OU ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES NO SISTEMA DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL DA INSTITUIÇÃO
4ª FASE
: DENTRE OS CRITÉRIOS DE CONSUMO CONSCIENTE, O PEDIDO DE MATERIAL E/OU PLANEJAMENTO ANUAL DE AQUISIÇÕES DEVERÃO SER
BASEADOS NA REAL NECESSIDADE DE CONSUMO ATÉ QUE A UNIDADE POSSA ATINGIR O PONTO DE EQUILÍBRIO
O
HISTÓRICO DO CONSUMO
DA UNIDADE DEVERÁ SER CONSIDERADO PARA
MONITORAMENTO DE DADOS
E PODERÁ SER UM DOS
CRITÉRIOS UTILIZADOS
NO LEVANTAMENTO DA
REAL NECESSIDADE DE CONSUMO
CONCEITOS
VISÃO SISTÊMICA
gerenciamento de processos inter-relacionados
LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
(LOGÍSTICA REVERSA)
restituir resíduos sólidos ao setor empresarial
CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico;
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Poder Judiciário
PRÁTICAS DE RACIONALIZAÇÃO
ações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho
COLETA SELETIVA
coleta de resíduos sólidos previamente separados conforme sua constituição ou composição com destinação ambientalmente adequada
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis
RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS
materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos do Poder Judiciário
MATERIAL DE CONSUMO
todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a 2 anos
GESTÃO DOCUMENTAL
(INFORMATIZAÇÃO)
conjunto de procedimentos e operações técnicas para produção, tramitação, uso e avaliação de documentos, com vistas à sua guarda permanente ou eliminação, mediante o uso razoável de critérios de responsabilidade ambiental
INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO
relação de materiais que compõem o estoque onde figuram a quantidade física e financeira, a descrição, e o valor do bem
COMPRA COMPARTILHADA
contratação para um grupo de participantes previamente estabelecidos, na qual a responsabilidade de condução do processo licitatório e gerenciamento da ata de registro de preços
serão de um órgão ou entidade da Administração Pública Federal com o objetivo de gerar benefícios econômicos e socioambientais
PONTO DE EQUILÍBRIO
quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidade de trabalho, sem prejuízo de sua eficiência
CORPO FUNCIONAL
magistrados, servidores e estagiários;
FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR
funcionários terceirizados