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iter criminis (tentativa/conatus, crime imperfeito/crime incompleto :…

- - - - 1ª C: não se admite tentativa (prevalece) Fragoso, Bittencourt, Frederico Marques
      - 2ª C:Admite-se tentativa (Inicia a cadeia dos atos que certamente seriam habituais Rogério Greco, Mirabete
- - - - dever ser pessoal a restituição?
        
        1ªC: Sim. não pode ser feita por terceiros (Regis Prado)
        
        2ªC: Não. (EX: Mãe/pai que indeniza a vítima ou devolve objeto furtado) - Alvaro Mayrink
    - - para doutrina a impede a VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA (depois de haver reduzido a vitima a capacidade de resistência, boa noite Cinderela) incidência do instituto
      - a doutrina leciona que a violência culposa não afasta o arrependimento posterior
      - Desvio subjetivo de conduta (Art 29§2º CP)
        
        A e B querem furtar uma residência que pensavam estar vazia. B entra e se depara com o morador da casa. Logo em seguida, B agride o morador e subtrai o bem.
        A responde por furto e B or roubo.
        
        Se A restituir o bem, aplicar-se-lhe o instituto do art 16 CP (arrependimento posterior)
        
        Ao B não se aplica o o instituto do art 16 (arrependimento posterior) CP pois ele usou violência contra a vítima
    - - A reparação do dano deve ser integral?
        
        2ªC: Em regra sim (Rogério Greco )
        
        A coisa não puder ser restituída + houver reparação do dano + aceitação da vitima
        
        3ªC: Não. POde ser parcial (STF)
        
        1ªC: Depende da aceitação da vítima - Regis Prado, Fragoso Alvaro mayrink (majoritária )
        
        Se a vitima aceitar a reparação pode ser parcial
        
        Se a vitima não aceitar a reparação tem que ser integral
        
        CUIDADO!!! não se aplica ao peculato culposo por razão de especialidade
        
        A sumula 554 STF ainda continua a ser apicada nos crime relativos a cheque sem fundo - estelionato na emissão de cheque sem fundo
        
        o arrependimento posterior comunica-se a todos os agentes?
        
        ex Dois agentes praticam um furto. so um deles restitui a coisa
        
        1ªC: Sim. É circunstância objetiva e se aplica a todos (Rogério Greco, Fragoso) - majoritária
        
        2ªC: Não é uma circunstância objetiva, não se comunica (Luiz Regis Prado )
- - - - estimular o agente a não consumar o delito
      - evitar a lesão ao bem jurídico tutelado
    - - requisito objetivo: Interrupção definitiva do processo executório pelo agente
      - requisito subjetivo: voluntariedade da desistência (não precisa ser espontânea)
    - - eu quero prosseguir mas não posso (tentativa)
      - eu posso prosseguir mas não quero (desistência voluntaria)
    - - 1ª C: sim, ha desistência da propósito, por consequência desistência da execução - Fragoso, Itália: Vanini
      - 2ª C: não, ha aqui mero adiamento da conduta a ser praticada (Josep Bettiol)
  - - - requisito objetivo: impedimento eficaz do resultado (consumação )
      - requisito subjetivo: voluntariedade (não precisa ser espontâneo)
    - - 1ª C nao comunica. os institutos tem caráter subjetivo (fragoso, mayrink argentina: sebastian soler
      - 2ª C comunica. os institutos tem caráter misto (subjetivo e objetivo) : nelson hungria, frederico marques
  - - - 1ª C: Causa de exclusão/extinção da punibilidade por razões de política criminal **Paulo José da Costa Junior, Alberto silva Franco, Antônio Bento de Faria, Aníbal Bruno Argentina Zaffaroni, Alemanha - Welzel, Jhescheck, Wessels, Strathenwerth, Itália - Antolisei, Josep Bettiol Espanha Francisco Muñoz Conde -
      - 2ª C: Causa de exclusão da tipicidade Fragoso, Damásio, Bittencourt, Rogério Greco, Frederico Marques, Mirabete -PREVALECE
- - - - como saber se a ação era perigosa ou não?( von liszt)
        
        açao deve ser analisada levando em conta as circunstâncias conhecidas pelo agente no momento da ação
        
        Tentativa não perigosa- Ação mostra-se completamente INADEQUADA para produzir o resultado
        
        açao deve ser analisada levando em conta as circustâncias particulares