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PENAS (TEORIAS (MISTA (REPROVAÇÃO, PREVENÇÃO DO CRIME, CP :check:),…
PENAS
TEORIAS
ABSOLUTA
FINALIDADE RETRIBUTIVA
RETRIBUIÇÃO PELO CRIME
RELATIVA
PREVENTIVA
FIM UTILITÁRIO
PREVENÇÃO DE CRIMES
MISTA
REPROVAÇÃO
PREVENÇÃO DO CRIME
CP :check:
ESPÉCIES
PRIVATIVAS DE LIBERDADE
RESTRITIVAS DE DIREITO
PRINCÍPIOS
SUFICIÊNCIA
PROPORCIONALIDADE
NECESSIDADE
SUBSIDIARIEDADE
ADEQUAÇÃO
FIM ADEQUADO
PREVENÇÃO
RETRIBUIÇÃO
PROPORÇÃO
CRIME E PENA
HUMANIDADE DAS PENAS
PROIBIÇÃO
morte, exceto guerra
trabalhos forçados
caráter perpétuo
banimento
cruéis
É ESPÉCIE DE SANÇÃO