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RI_STJ_8 (DISTRIBUIÇÃO (MINISTRO C/ APOSENTADORIA PRÓXIMA (POR IDADE, FICA…
RI_STJ_8
DO_PROCESSO
REGISTRO_CLASSIFICAÇÃO_DOS_FEITOS
PETIÇÕES E PROCESSOS
NO PROTOCOLO DA SECRETARIA STJ
NO = DIA DO RECEBIMENTO
SERÃO REGISTRADOS
DISTRIBUIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO PODE SER DISPENSADA PELA C.E.
RELATOR IMPEDIDO = NOVO SORTEIO
COMPENSANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO
INCLUSIVE OS LICENCIADOS
ATÉ 30 DIAS
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO A OUTRO MINISTRO = COMPENSAÇÃO
FEITA ENTRE TODOS OS MINISTROS
MINISTRO C/ APOSENTADORIA PRÓXIMA
POR IDADE
FICA EXCLUÍDO DA DISTRIBUIÇÃO
A SEU REQUERIMENTO
60 DIAS ANTES DO AFSTAMENTO
SE DESISTIR DA APOSENTADORIA
COMPENSAÇÃO DOS PROCESSOS
Q DEIXOU DE RECEBER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
A PARTIR DO REQUERIMENTO
PELO PRAZO MÁX DE 60 DIAS
DISTRIBUIÇÃO SUPENSA
RELATOR PREVENTO DEIXA TRIBUNAL OU A SEÇÃO
PROCESSO PERMANECE NA SEÇÃO
AFASTAMENTO DO MINISTRO DE 4 A 30 DIAS
SERÃO DISTRIBUÍDOS P/
DEMAIS INTEGRANTES DA SEÇÃO
PROCESSOS
URGENTES
OU CORTE ESPCIAL
C/ POSTERIOR COMPENSAÇÃO
DECISÃO EMBARGADA
DE TURMA
PROCESSO DISTRIBUÍDO EM OUTRA TURMA
DE CORTE ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA C. E.
EXCLUÍDOS RELATOR E REVISOR DA DECISÃO
RELATOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / QUESTÕES INCIDENTAIS
= RELATOR
DO ACÓRDÃO PCIPAL / EMBARGADO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
= SORTEIO DE OUTRO RELATOR
DO EMBARGO REGIMENTAL
= MINISTRO QUE PROLATOU DECISÃO IMPUGNADA
MINISTRO ELEITO
CONTINUA RELATOR / REVISOR
DOS PROCESSOS Q TIVER
PRESIDENTE, VICE, CORREGEDOR
LANÇADO RELATÓRIO
POSTO VISTO