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PROCEDIMENTO ORDINARIO (AUDIENCIA prazos 60 DIAS (speak (MEMORIAIS…
PROCEDIMENTO ORDINARIO
CRIMES = +4 ANOS
SOMA DE TUDO:
CONCURSO,
AGRAVANTES,
QUALIFICADORAS ETC.
APLICA-SE SUBSIDIARIAMENTE AOS DEMAIS
REJEIÇAO DA DENUNCIA OU QUEIXA
CABE RESE
SE EM JUIZADO =
CABE APELAÇAO
RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA
CITAÇAO DO ACUSADO
CABE HC
RESPOSTA
ESCRITA
APRESENTAÇAO
DE TODA A MATERIA DE DEFESA
AUSENCIA
NULIDADE ABSOLUTA
POR EDITAL
COMEÇA O PRAZO DO COMPARECIMENTO
10 DIAS
ABSOLVIÇAO SUMARIA
EXCLUDENTES
TIPICIDADE
CULPABILIDADE
EXCETO - MEDIDA CAUTELAR
ABSOLVIÇAO IMPROPRIA
ILICITUDES
PUNIBILIDADE
NAO RECONHECER
= CABE HC
AUDIENCIA
60 DIAS
NAO CUMPRIR PRAZO
RELAXAMENTO DA PRISAO
CONCENTRAÇAO DOS ATOS PROCESSUAIS
NAO OBSERVAR A ORDEM
NULIDADE RELATIVA
PRECATORIA = NAO SUSPENDE :green_cross:
8
POR FATO DELITIVO
NAO CONTA OS INFORMANTES
20 + 10 MIN
ASSISTENTE = +10
MEMORIAIS ESCRITOS
MUITA GENTE/ DILIGENCIAS
5 DIAS
SENTENÇA
ESCRITA = 10 DIAS
ORAL NA AUDIENCIA
