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PORTARIA STJ 293/2012 DISPOSIÇÕES GERAIS (DISPÕE (POLÍTICA DE…

- - - - HARMONIZAÇÃO DOS OBJETIVOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS
    - - PRESERVAÇÃO POTENCIAL DA NATUREZA PARA A PRODUÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS
      - LIMITAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS
      - RESPEITO À CAPACIDADE DE RENOVAÇÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
    - - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS
      - GESTÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS PELO TRIBUNAL
      - INCENTIVO AO COMBATE DE TODAS AS FORMAS DE DESPERDÍCIO DOS RECURSOS NATURAIS
      - INCLUSÃO DOS CONCEITOS E PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS, PROCESSOS DE TRABALHO, INVESTIMENTOS, COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL
      - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM VISTAS À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
    - - PREVENIR E MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ADVINDOS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
      - CONSERVAR O MEIO AMBIENTE, BUSCANDO A UTILIZAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS
      - ATENDER OS REQUISITOS LEGAIS, ACORDOS INTERNACIONAIS, NORMATIVOS E OUTROS APLICÁVEIS
      - BUSCAR O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E ENTREGAS PELOS FUNDAMENTOS DA SUSTENTABILIDADE
      - PROMOVER A EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES E JURISDICIONADOS SOBRE A NECESSIDADE DE EFETIVA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE