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REFORMA URBANA (Planejamento Urbano hoje: (Interesse privado, Elitista,…
REFORMA URBANA
Planejamento Urbano hoje:
Interesse privado
Elitista
Excludente
Não se preocupa com o futuro
Crise de identidade e legitimidade
Perdeu contato com a realidade
Barbárie?
Papel do Urbanista
Estruturador
Embasado em análises e proposições com visão abrangente levando em consideração fatores como:
socioeconômico
Ambiental
Cultural
Desenho urbano proposto
Tempo e lugar
Transformador
Das condições socioespaciais
através de ações que reforcem o direito à cidade e a inclusão social
Objetivo: produzir uma melhor cidade para todos e transformação do território
Democracia - Direito igual para todos
Planejamento Urbano Democrático
Visa a melhoria da qualidade de vida
Antibarbárie
"bem estar" social
Medidas
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Justiça social
Políticas urbanas
Igualitária em oportunidades, salubridade, segurança entre outros pontos
Pensa no futuro
Estatuto da Cidade
Lei Federal 10.257, de 10 de julho de
2001,
Pensado para reduzir a desigualdade social no país
A lei surge da necessidade de corrigir disparidades existentes por conta da não organização do crescimento urbano
A lei veio normatizar instrumentos do Direito Urbanístico que ainda não estavam presentes no ordenamento ou que necessitavam de regulamentação
Oferece diretrizes gerais para fixação da política urbana
Através do seu conjunto de leis e normas cria um pacto entre governos e suas Administrações, a população e a própria cidade
Plano Diretor
Instrumento que auxilia na implementação de uma política de desenvolvimento e expansão urbana
Falta de uma legislação específica sobre política urbana
Crise do planejamento como uma profissão e ideia