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TEORIA GERAL DOS RECURSOS (PECULIARIDADE DOS RECURSOS TRABALHISTAS…
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
PECULIARIDADE DOS RECURSOS TRABALHISTAS
IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS INTERLOCUTÓRIAS
QUANDO LIMINAR É INDEFERIDA, DEVE ESPERAR
DECISÃO FINAL , QUANDO PROFERIDA SENTENÇA
SE A MESMA FOR CONTRÁRIA AO INTERESSE , POSSO RECORRER DELA
NO DECORRER DO PROCESSO
EX REINGRESSO DE GESTANTE INDEFERIDA DE FORMA ABSURDA
:pregnant_woman::skin-tone-2:
NÃO PODE RECURSO MAS PODE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA :warning:
SE VIOLAR DIREITO LIQUIDE CERTO
INEXIGIBILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO É INTERPOSTO POR SIMPLES PETIÇÃO
NÃO PRECISA FUNDAMENTAR RECURSO DIZENDO OS PORQUÊS
EXCETO RECURSOS AO TST
TEM QUE TER FUNDAMENTAÇÃO :!!:
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO
RECURSO NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO :no_entry:
MESMO SE EMPRESA INTERPOR RECURSO DE DECISÃO
SENTENÇA JÁ PODE SER EXECUTADA
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE X JUÍZO DE MÉRITO DOS RECURSOS
ADMISSIBILIDADE , PODER JUDICIÁRIO VERIFICA SE OS REQUISITOS DO RECURSO FORAM CUMPRIDOS
RECURSO CORRETO,PRAZO CORRETO, PAGAMENTOS DEVIDOS
COMPETÊNCIAS
JUÍZOS A QUO
AQUELE QUE PROFERE DECISÃO
RECEBE RECURSO DE DECISÃO PROFERIDA
VERIFICA OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE E REMETE A SUPERIOR
AD QUEM
HIERARQUICAMENTE SUPERIOR
FAZ NOVA VERIFICAÇÃO DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE
SE PRESENTES , JULGA O MÉRITO DO RECURSO
PODE SER FEITO PELO RELATOR
NÃO NECESSITA DE COLEGIADO
CABIMENTO
VERIFICA SE O RECURSO É CORRETO
RECORRIBILIDADE + ADEQUAÇÃO
VERIFICA SE DECISÃO CABE RECURSO
RECURSO CORRETO PAR IMPUGNAR SENTENÇA
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LEGITIMIDADE
PARTE VENCIDA
3° PREJUDICADO
MP FISCAL LEI
QUEM É PARTE PARA RECORRER ;
INTERESSE RECURSAL
MOTIVO
PORQUE FOI SUMCUMBENTE = PREJUDICADO
NÃO É APENAS O QUE FOI CONDENADO
REGULARIDADE FORMAL
ASSINATURA AO MENOS EM UMA :warning:
NA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO OU RAZÃO
SE NÃO HOUVER EM NENHUMA
NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
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PREPARO
:moneybag:
VALORES QUE DEVEM SER PAGOS
PAGAMENTOS DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL
SÓ EMPREGADOR QUE REALIZA
EMPREGADO PAGA APENAS CUSTA DO PROCESSO :warning:
2% DA CONDENAÇÃO , CAUSA...
SE NÃO PAGO , SERÁ INADMITIDO POR DESERÇÃO :no_entry:
DE MÉRITO
ANÁLISE DO RECURSO, DA SENTENÇA
SE DECISÃO ESTA ERRADA OU NÃO