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INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO Á SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃOII…
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO Á SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃOII
Majorantes
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Pena duplicada
Crime praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
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se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência
até o dobro
se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
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Duelo Americano, roleta russa e pacto de morte
Duelo americano: dias pessoas diante de duas armas, estando apenas uma carregada, combinam tirar a sorte sobre qual delas vai suicidar-se. O SOBREVIVENTE RESPONDE POR I/I/A Á SUICÍDIO.
Roleta Russa:os participantes testam a sorte diante de uma arma com apenas uma bala, puxando cada qual o gatilho contra si mesmo. RESPONDE O SOBREVIVENTE.
Pacto de morte: duas pessoas combinam a eliminação de suas vidas conjuntamente.
- Quem pratica ato executório e sobrevive RESPONDE POR HOMICÍDIO.
- Se os dois sobrevivem, quem praticou ato executório RESPONDE POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO e o outro por I/I/A Á SUICÍDIO.
Testemunha de Jeová
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O médico deve intervir nas duas situações, é garantidor. Se não responde por homicídio.
QUALIFICADORAS:
- Resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima: 1 a 3 anos
- Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte: 2 a 6 anos
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