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Sustentabilidade na CF art 170/225 (+patrimônio nacional (Floresta…
Sustentabilidade na CF
art 170/225
U,E,DF,M
definir espaços territoriais e
seus componentes a serem protegidos
por lei
exigir estudo de impacto ambiental p obras
+patrimônio nacional
Floresta Amazônica
Mata atlântica
Serra do mar
Pantanal mato-grossense
zona costeira
NÃO são bens públicos
+Usinas nucleares
LEI FEDERAL define local
++práticas desportivas c/ animais NÃO são cruéis=patrimônio cultural imaterial
+++Art.170 defesa do meio ambiente+
tratamento diferenciado conforme impacto ambiental +
redução desigualdades sociais
pleno emprego
tratamento favorecido p/ emp de peq porteconstituídas sob as leis brasileiras c/ sede adm no país
tratamento favorecido às empresas de peq porte
+educação ambiental em todos os níveis de ensino