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Constituição Federal - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES…
Constituição Federal - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
FUNDAMENTOS
CIdadania
Direitos Políticos = povo participa das decisões. Direitos e Deveres Fundamentais
DIgnidade da Pessoa Humana
Valor MULTIDIMENSIONAL, valor SUPREMO, Valor Fonte.
VAlores Sociais do Trabalho
livre iniciativa ( limitada)
PLUralismo Político
Diversidade de Opiniões e Idéias, Não se restringe à política
SOberania
BR = Internam. Supremo, Externam. Independente.
OBJETIVOS
são "Verbos"
CONSTRUIR uma sociedade Livre, Justa e Solidária
ERRADICAR a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Igualdade Material
GARANTIR o desenvolvimento Nacional
PROMOVER o bem estar de TODOS, sem preconceito
Igualdade Material e ISONOMIA, todos são iguais
PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONcessão de Asilo Político
Vítima de Perseguição.
Excessão à perseguição legítima por crime de direito comum, e a Atos Contrários aos princípios e objetivos das Nações Unidas.
DEfesa da Paz
Perspectiva NEGATIVA = BR Não promove guerra
Perspectiva POSITIVA = promover soluções de conflitos
Prevalência dos Direitos Humanos
Se sobrepõe à própria soberania
SOlução pacífia dos conflitos
NÃO intervenção
Não absoluta, intervém em caráter Humanitário.
Repúdio ao Terrorismo e Racismo
ABSOLUTO!!!
INdependência NAcional
Autodeterminação dos Povos
soberania e independência dos demais Estados.
COOPERAção entre os povos para Progresso da Humanidade
Universalidade dos Direitos HUmanos
IGUALdade entre os estado
Jurídica, Formal