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8112 -pt1 (Vacância (exoneração cargo efetivo (De oficio (não passou no…

- - - - não passou no estágio probatório
      - não entrou em exercicio
- - - - aproveitamento
        
        retorno do servidor em disponibilidade
        
        será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercicio no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial
      - reintegração
        
        invalidação do ato que demitiu o servidor estável ou não
        
        servidor é ressarcido
      - reversão
        
        retorno do aposentado
        
        reversão de oficio, vinculada para a adm e servidor - por invalidez, junta medica declara insubsistente os motivos da aposentadoria - independe de ter vaga
        
        interesse da adm - discricionário por pedido do servidor
        
        Requisitos
        
        servidor tenha solicitado
        
        aposentadoria tenha sido voluntaria
        
        estável quando na atividade
        
        aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores à solicitação
        
        deve ter cargo vago
        
        reversão a pedido - somente terá os proventos calculados com base nas regras atuais se permanecer por pelo menos 5 anos no cargo
        
        não pode reverter o aposentado que ja tiver 70 anos
      - recondução
        
        servidor estável volta para o cargo anteriormente ocupado
        
        sem ressarcimento
      - readaptação
        
        readaptado em outro cargo equivalente por motivo de limitação fisica ou mental
        
        se incapaz, será aposentado
      - Promoção
    - - Nomeaçao
        
        só tem posse em caso de provimento originário (nomeação)
        
        se não tomar posse em 30 dias a nomeação será tornada sem efeito
        
        Posse ocorre no prazo de 30 dias contados da publicação
        
        exercicio
        
        15 dias para entrar em exercício contados a partir da posse
        
        se não entrar em exercício no prazo será exonerado
        
        se designado para função de confiança e não entrar em exercicio imediatamente, o ato de designação será tornado sem efeito
        
        se estiver em algum afastamento ou impedimento, deve entrar em exercicio quando acabar, o afastamento ou impedimento nao pode passar de 30 dias, senão não pode ser designado para a função de confiança
        
        exercício em outro município - servidor tem no mínimo 10 e no máximo 30 dias contados da publicação do ato
        
        servidor que acumula cargo, se investido em cargo em comissão será afastado dos dois cargos efetivos, salvo se houver compatibilidade com um deles
- - - - para acompanhar o conjuge também servidor público que foi deslocado no interesse da adm --- empregado público não tem direito de acompanhar, só ser acompanhado pelo estatutario
      - por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica
      - em virtude de processo seletivo promovido - remoção