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TRANSPORTES E SEGUROS - M1 (DIVISAO (► ORGANIZACIONAL – Envolve entidades …
TRANSPORTES E SEGUROS - M1
DIVISAO
► ORGANIZACIONAL – Envolve entidades intervenientes (publicas e privadas).
► INSTITUCIONAL – Contempla as regras em vigor.
►PRODUTIVO – Agrega vias, veículos e processos de produção.
FUNÇÕES ECONOMICAS/SOCIAIS
Possibilitar a circulação de pessoas e mercadorias;
Promover a distribuição de riquezas;
Promover a ocupação territorial;
Fomentar os mercados produtores e consumidores
EVOLUCAO DAS CARGAS
Especializacao da carga
Novas embalagens
Unitizacao
Valor agregado mais alto
Rastreamento
EVOLUCAO NOS PARADIGMAS DO TRANSPORTE
Anos 70 - custos
Anos 80 - qualidade
Anos 90 - velociade de destribuicao
Inicio do seculo - agilidade
CARACTERÍSTICAS DO TRANSPORTADOR
Oferecer opcoes de transporte
Facilidade na disponibilizacao destas opcoes
Liberdade de decidir
Transportar no menor e no melhor tempo possivel
VARIÁVEIS DE DECISÃO
Disponibilidade e frequencia
Confiabilidade e tempo de transito
Valor do frete
Indice de faltas e/ou avarias
Nivel de servicos prestados
ESTRUTURA FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Ministério dos Transportes (MT)
•Compete coordenar a política nacional de transporte:
rodoviário, ferroviário e aquaviário;
marinha mercante, portos e vias navegáveis, e, participação na coordenação do transporte aéreo.
•Compete também, a formulação, coordenação e supervisão das políticas de transporte;
participação no planejamento estratégico, o estabelecimento de diretrizes para sua implementação e a definição das prioridades dos programas de investimentos;
a aprovação dos planos de outorgas;
o estabelecimento de diretrizes para a representação do Brasil nos organismos internacionais e em convenções, acordos e tratados referentes aos meios de transportes;
a formulação e supervisão da execução da política referente ao Fundo de Marinha Mercante, destinado à renovação, recuperação e ampliação da frota mercante nacional, em articulação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão;
o estabelecimento de diretrizes para afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação e para liberação do transporte de cargas prescritas.
Missao
• Legislar, conceder, controlar, fiscalizar, promover e intervir em tudo que diz respeito a atividade
Secretaria de Política Nacional de Transportes
Departamento de Planejamento e Avaliação da Política de Transportes;
Departamento de Outorgas;
Departamento de Relações Institucionais.
Secretaria de Gestão de Programas de Transportes
Departamento de Programas de Transportes Terrestres;
Departamento de Programas de Transportes Aquaviários;
Departamento de Desenvolvimento e Logística.
Secretaria de Fomento para ações de Transporte
Departamento do Fundo da Marinha Mercante;
Departamento do Fundo Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Companhias Docas do Maranhão – CODOMAR
Companhia Docas do Ceará – CDC
Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA
Companhia Docas do Estado do Espírito Santo – CODESA
Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP
Empresa de Infra-estrutura Aeroportuária – INFRAERO
Responsável pela administração e construção dos aeroportos no país, controle dos armazéns de carga e fluxo de passageiros.
Companhia Docas do Pará – CDP
AUTARQUIA
As autarquias abaixo são responsáveis pela execução da política do governo para o setor. Cuidam da infra-estrutura de transportes, regulamentam, fiscalizam e promovem a exploração dos transportes, agora pelo setor privado.
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes(DNIT)
Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT)
Agência Nacional de Transportes aquaviários(ANTAQ)
• Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Órgão controlador da aviação nacional e internacional, regulamentando e instrumentalizando as normas internacionais estabelecidas em acordos da aviação civil internacional. Controla o tráfego aéreo no país.
Grupo Executivo para Melhoria dos Portos (GEMPO)
O subsetor portuário conta com a atuação deste grupo interministerial criado com o objetivo de auxiliar a implantação da Lei 8630/93.
Formado por representantes do governo e da iniciativa privada em caráter consultivo.