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CONHECIMENTOS SENSÍVEL (PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTOS…
CONHECIMENTOS SENSÍVEL
CONCEITO
É TODO CONHECIMENTO, SIGILOSO OU ESTRATÉGICO, CUJO ACESSO NÃO AUTORIZADO PODE COMPROMETER A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS NACIONAIS E RESULTAR EM PREJUÍZOS AO PAÍS, NECESSITANDO DE MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO
É O CONHECIMENTO DE ALTO VALOR AGREGADO E ESTRATÉGICO PARA O PAÍS COM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
A PROTEÇÃO NÃO REFLETE, EM HIPÓTESES ALGUMA, A PROTEÇÃO DE ATIVIDADE ILÍCITA
NÃO SE CONFUNDEM COM CONHECIMENTOS SIGILOSOS (aqueles cuja divulgação ou acesso irrestrito acarreta risco à segurança da sociedade e do Estado)
ART. 4º, II, LEI 9883/99
COMPETE À ABIN
PLANEJAR E EXECUTAR A PROTEÇÃO DE CONHECIMENTOS SENSÍVEIS, RELATIVOS AOS INTERESSES E À SEGURANÇA DO ESTADO E DA SOCIEDADE
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ALÉM DO PNPC, A ABIN, POR MEIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO SENSÍVEL, ASSESSORA OS ÓRGÃOS COMPETENTES NA ELABORAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS E OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PARTICIPA DE FÓRUNS DE DISCUSSÃO SOBRE TEMAS ESTRATÉGICOS, QUE VÃO DESDE A ENERGIA NUCLEAR E INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS ATÉ BIOPIRATARIA
INDÍCIOS DE ESPIONAGEM
funcionários de sua instituição recebem ofertas, convites para viagens a outros países, para jantares e festas, presentes, cursos, ofertas de serviços "por fora" ou outro emprego
empresa concorrente, com frequência, consegue fechar os contratos oferecendo só o suficiente para cobrir a sua proposta
uma empresa quer comprar somente uma de suas máquinas, quando o usual seria uma quantidade maior
sua instituição recebe ofertas de bens e serviços sem custo ou por valores irrisórios, sem explicação plausível
delegações estrangeiras realizam visitar à sua empresa e manifestam interesses ou comportamentos anormais, com pessoas separando-se do grupo ou sendo incluídas, na lista de visitantes, na última hora
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um funcionário muda a sua atitude no trabalho, acessando áreas onde nunca esteve e demonstrando interesse por assuntos alheios às suas atribuições