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ENINT D.14.503/2017 15/12/2017 (11 ameaças (= PNI) (espionagem, sabotagem,…
ENINT
D.14.503/2017 15/12/2017
Introdução
reestruturação e fortalecimento da int - 2016 - recriação do GSI - fixação da PNI
necessidade de concretização da PNI nos níveis tático e operacional :arrow_right: edição da ENINT :arrow_right: posterior complementação pelo Plano NI (orientação - Plano liderado pelo Conselho Consultivo do SISBIN)
documento de caráter estratégico (= PNI) e decorre da PNI e propicia a sua execução
consolida os objetivos estratégicos para a int.
transparência - sociedade conhece os elementos norteadores do SBI
2017 :arrow_right: 2021
consolida conceitos definidos pela PNI - ñ apenas
identifica desafios, definindo eixos estruturantes e objetivos estratégicos - correlação - vínculos mais nítidos e fortes - transversalidade
flexível
4 eixos estruturantes :arrow_right: desafios
atuação em rede
Fortalecimento da atuação integrada e coordenada da atividade de Inteligência
Fortalecimento de cultura de proteção do conhecimento e de preservação do sigilo
tecnologia e capacitação
Maior utilização de tecnologias de ponta, especialmente no campo cibernético
Intensificação do uso de tecnologias de tratamento e análise de grandes volumes de dados (Big Data e Analytics)
Ampliação e aperfeiçoamento do processo de capacitação para atuação na área de Inteligência
projeção internacional
Ampliação da internacionalização da atividade de Inteligência brasileira
Apoio ao fortalecimento da inserção do País no cenário internacional
segurança do Estado e da sociedade
Apoio ao combate à corrupção, ao crime organizado, aos ilícitos transnacionais e ao terrorismo
Monitoramento e enfrentamento eficaz de ações adversas contra interesses nacionais
Aprimoramento da legislação para a atividade de Inteligência
PNI x ENINT (elos aglutinadores do SISBIN)
PNI
pressupostos
objetivos
instrumentos
ENINT
desafios
eixos est.
objetivos
SISBIN
L. 9.883/99
integrar ações de planejamento e execução p/ fornecer subsídios ao PR (L9883) / Poder Executivo (ENINT)
fundamentos: preservação da soberania nacional, defesa do EDD e a dig. da PH, devendo cumprir e preservar os DGF e a CF
Controle
compatibilizar sigilo com ideais do EDD
Legislativo
controle externo
verificar legitimidade e eficácia
CCAI - fiscaliz. e controla a ativ. i.
Executivo
assegurar que os objetivos sejam alcançados
gastos feitos com racionalidade
controle interno
competência
atividade-fim
CREDEN - PNI
GSI - coord. atv. i. federal - controle hierárquico
CISET/PR - gestão fin. e orç.
interno - Diretor-Geral
TCU
utilização dos recursos públicos
11 ameaças (= PNI)
espionagem
sabotagem
interferência externa
ações contrárias à soberania nacional
ataques cibernéticos
terrorismo
atividades ilegais envolv. BDUDual e tec. sensíveis
armas de destruição em massa
criminalidade organizada
corrupção
ações contrárias ao EDD
oportunidades
posicionar o BR em outro patamar de competitividade
auxiliam na promoção e na defesa dos interesses
5 principais
inserção do país no cenário internacional
cooperação internacional
desenvolvimento científico e tec.
inteligência cibernética
consolidação de rede logística e de infraestrutura de int. nac.
Plano NI
matriz de responsabilidades
ações e metas para o cumprimento da ENINT
mecanismo de acompanhamento
Conselho Consultivo do SISBIN acompanhará a implemen.