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Ética profissional e sigilo profissional (Sigilo profissional (Conceito (É…
Ética profissional e sigilo profissional
Sigilo profissional
Conceito
a guarda de informações obtidas em razão do exercício profissional
tudo aquilo que lhe foi confiado como sigilo, ou o que veio a ser conhecido devido seu estatuto profissional
É tanto
Direito da pessoa
Responsabilidade profissional
Importante para a sociedade
Não é absoluto
Porque pode colocar em risco à sociedade
Ex.: doenças que devem ser declaradas como febre amarela
Permite um conhecimento real da situação já que o cliente, paciente pode contar sua situação
Previsão
Diversos dispositivos legais
Constituição Federal brasileira
Código Civil, o Código de Processo Penal, a Lei das Contravenções Penais
Código de Processo Civil
Código Penal
Constituição
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo,
senão em virtude da lei
são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra
e a imagem das pessoas
Ética
Uma decisão ética resulta de uma deliberação, de uma escolha consciente
diante da pluralidade de elementos que envolvem determinada questão
Ética e sigilo
O sigilo profissional não pode vir separado da reflexão ética, como se fosse uma simples questão técnica ou mesmo procedimental
As questões que despertam e os dilemas que apresentam ao cotidiano do exercício profissional impelem a necessidade de uma postura analítica da realidade
Nesses termos, a ética recoloca a necessidade da reflexão e da crítica, fazendo
ver que nem a moral e nem a lei são dados a-históricos, naturais e imutáveis.
Princípio da publicidade
Divulgação do ato administrativo tanto no âmbito da própria repartição quanto ao público
Elemento formativo do ato administrativo
Requisito de eficácia e moralidade
Sigilo é exceção
Nos casos de segurança nacional
investigações policiais
Algumas profissionais possuem um código de ética que versa sobre isso