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PROVAS (EXUMAÇÃO (DEVE SER AUTORIZADO POR JUIZ, IGP E ADMINISTRADOR DO…
PROVAS
PROVAS ILÍCITAS OU QUE DERIVAM DESSAS, NÃO PODEM SER UTILIZADAS
NÃO SE PODE UTILIZAR APENAS CONFISSÃO OU SOMENTE PROVAS DA INVESTIGAÇÃO, PARA CONDENAR ALGUÉM
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O EXAME DE CORPO DE DELITO É INDISPENSÁVEL, EM CASO DE HAVER DEIXADO VESTÍGIOS
PODE-SE FORMULAR QUESITOS POR QUALQUER UMA DAS PARTES, PARA CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL
PODE SER REQUISITADO ASSISTENTE TÉCNICO, POR QUALQUER UMA DAS PARTES
PRAZOS
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PODE-SE PEDIR ESCLARECIMENTOS, TAMBÉM NO PERÍODO DE 10 DIAS
AUTÓPSIA
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A AUTÓPSIA É FEITA APÓS 6 HORAS DA MORTE, SALVO COM AUTORIZAÇÃO DO LEGISTA
EXUMAÇÃO
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NA DÚVIDA DA IDENTIDADE DO CADÁVER, SE CONTATA O IGP
O INTERROGATÓRIO
POR VIA DE REGRA, ACUSADO PRESO É INTERROGADO NO RECINTO CRIMINAL
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TESTEMUNHAS
A FAMÍLIA DO ACUSADO PODE SE RECUSAR A TESTEMUNHAR, INCLUSIVE PODENDO MENTIR EM JUIZO
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