Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES (TIPOS DE LICITAÇÃO (MENOR PREÇO,…
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES
REGRA , DEVE EXISTIR PROCESSO LICITATÓRIO NAS COMPRAS ,OBRAS E SERVIÇOS ,
MODALIDADES
NORMAIS
CONCORRÊNCIA
ENTRE QUAISQUER INTERESSADOS
COMPROVEM NA
FASE PRELIMINAR
POSSUIR OS REQUISITOS
1°HABILITAÇÃO
COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL
2°CLASSIFICATÓRIA
PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS LICITANTES QUE TEM CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
NÃO EXIGE CADASTRO :warning:
EXIGIDA
LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
EXCETO
PROCESSO JUDICIAL
DAÇÃO EM PAGAMENTO
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ACIMA DE 650.000,00
GRANDE VULTO
:red_flag:
ACIMA DE 3.300.000,00 PARA OBRAS :derelict_house_building:
ACIMA DE 1.430.000 PARA DEMAIS CASOS
TOMADA DE PREÇOS
ENTRE INTERESSADOS
CADASTRADOS
OU QUE ATENDAM OS
REQUISITOS ATÉ O 3° DIA ANTERIOR AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
MÉDIO VULTO :red_flag:
ATÉ 3.300.000,00 PARA OBRAS :derelict_house_building:
ATÉ 1.430.000,00 DEMAIS CASOS
PODE PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS, DESDE QUE HAJA CADASTRO INTERNACIONAL E DENTRO DO VALOR
CONVITES
ENTRE INTERESSADOS DO
RAMO PERTINENTE AO OBJETO
CADASTRADOS OU NÃO ATÉ 24H DA ABERTURA DA PROPOSTA APRESENTE DOCUMENTOS
ESCOLHIDOS E CONVIDADOS EM NO MÍNIMO 3, SALVO JUSTIFICATIVA,SOB PENA DE REPETIÇÃO
PEQUENO VALOR
:red_flag:
ATÉ 330.000,00 PARA OBRAS :derelict_house_building:
ATÉ 176.000,00 DEMAIS CASOS
CARTA CONVITE
SUBSTITUI O EDITAL
PEQUENAS UNIDADES ADM
COMISSÃO PODE SER SUBSTITUÍDA POR
SE
SERVIDOR
FO
FORMALMENTE
DE
DESIGNADO
ESPECIAIS
CONCURSO
QUALQUER INTERESSADO PARA ESCOLHA DE TRABALHO
TÉCNICO
CIENTÍFICO
ARTÍSTICO
PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO :trophy: :money_with_wings:
NÃO HÁ TIPOS DE LICITAÇÃO :warning:
REGULAMENTO PRÓPRIO
COMISSÃO ESPECIAL
REPUTAÇÃO ILIBADA E RECONHECIDO CONHECIMENTO DA MATÉRIA
SERVIDOR OU NÃO
PRAZO MÍNIMO 45 DIAS
LEILÃO
ENTRE INTERESSADOS PARA
VENDA
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
BENS LEGALMENTE APRENDIDOS/PENHORADOS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
PROCESSO JUDICIAL
DAÇÃO EM PAGAMENTO
MAIOR LANCE OU OFERTA
É PROIBIDO CRIAR NOVAS MODALIDADES NO ÂMBITO DA 8.666
:red_flag:
QUEM PODE MAIS PODE MENOS !
CONTRATAÇÃO INDIRETA :warning:
O VENCEDOR
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NÃO TEM DIREITO ADQUIRIDO
QUANTO A SUA FUTURA
CONTRATAÇÃO
, CASO APÓS O CERTAME
ADM PÚBLICA
, ATRAVÉS DO PODER DISCRICIONÁRIO ,
VERIFICAR A DESNECESSIDADE
DA CONTRATAÇÃO ,
NÃO A EFETIVARÁ.
TIPOS DE LICITAÇÃO
MENOR PREÇO
ÚNICO UTILIZADO NO
PREGÃO
MELHOR TÉCNICA
QUASE SEMPRE PARA PRODUTOS INFORMÁTICA :computer:
TÉCNICA E PREÇO
QUASE SEMPRE PARA PRODUTOS INFORMÁTICA :computer:
MAIOR LANCE OU OFERTA
RESSALVAS / EXCEÇÕES
DISPENSA
DISPENSADA
ATO VINCULADO
ALIENAÇÃO DE BENS
ART 17
DAÇÃO EM PAGAMENTO
DOAÇÃO
PERMUTA
INVESTIDURA
VENDA A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE
DISPENSÁVEL
ATO DISCRICIONÁRIO
ART 24
NOS CASOS DE GUERRA :explode:
CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
COMPRAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ,PÃO E GÊNEROS PERECÍVEIS
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ATÉ 33 MIL
DEMAIS COMPRAS E SERVIÇOS
17.6 MIL
ROL TAXATIVO
PODE HAVER MAIS
INEXIGIBILIDADE
QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO
PRODUTOR EXCLUSIVO
VEDADA PREFERÊNCIA POR MARCAS
COMPROVADA POR ATESTADO
SERVIÇOS TÉCNICO DE NATUREZA SINGULAR
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
EX: treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
SETOR ARTÍSTICO
QUALQUER SETOR
DIRETAMENTE OU POR EMPRESÁRIOS
DESDE QUE CONSAGRADOS POR
CRÍTICA ESPECIALIZADA
OPINIÃO PÚBLICA
PE NS A
:red_flag:
É VEDADA a inexigibilidade para serviços de PUBLICIDADE e DIVULGAÇÃO. :red_flag:
ART 25 E 26
CONTRATAÇÃO DIRETA :warning:
LICITAÇÃO
DESERTA
NÃO HÁ INTERESSADOS
TORNA CAUSA DISPENSÁVEL
FRACASSADA
HÁ INTERESSADOS , MAS NÃO SÃO HABILITADOS
TORNA NECESSÁRIA NOVA LICITAÇÃO